DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano, 9 de fevereiro de 2024 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AV I S O PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DA ATA R.P. 028/24 - P.L. 254/23 - P.P. 026/23 PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho e proteção individual, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.000,00. FDO: 405, 627, 628. EXTR. DA ATA R.P. 030/24 - P.L. 248/23 - P.E. 073/23 PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 729.748,80. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001-CMVX Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249007, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025; CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LT DA ; C.N.P.J. nº 21.387.460/0008-60; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 6,78; 02 - R$ 6,90; 03 - R$ 6,90. VALOR TOTAL R$ 618.000,00. Vitória do Xingu - PA, 14 de fevereiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 063/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0105-003, valor R$ 30.640,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência: 05/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024. PE-SRP Nº. 032/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Jb Do Para Comercio e Servico LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato nº. 24-0206-001, valor R$ 114.494,05. CONTRATADA: Big Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 44.755.855/0001-06, contrato nº. 24-0206-002, valor R$ 150.140,00. CONTRATADA: U F Aguiar LTDA, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24- 0206-003, valor R$ 1.140,00. CONTRATADA: H de F Pires Serviços EIRELI, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, contrato nº. 24-0206-004, valor R$ 233.489,25. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 06/02/2025. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas -Ass.: Altamira/PA, 06/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 051/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: A F. de Aquino Galvao LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-1226-007, valor R$ 135.431,04. CONTRANTE: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ nº 18.640.331/0001-51, contrato nº. 23-1226-009, valor R$ 75.987,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 16360000, 17100000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 30/06/2024. Objeto: pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O município de Barcarena, através da Prefeitura Municipal de Barcarena, inscrita sob o CNPJ n° 05.058.458/0001-15, com sede na Av. Cronge da Silveira - Comercial CEP: 67.445- 000, Barcarena/Pa, por intermédio da Comissão de Contratação Especial, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: "Credenciamento de empresas do ramo de construção civil a serem selecionadas pelo Município de Barcarena/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para elaborar projetos e executar a construção de um conjunto residencial de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida"- PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno determinado e pertencente ao Município de Barcarena/PA". Do Recebimento da Documentação: Sala de reunião do departamento de licitações e contratos, situada à Avenida Cronge da Silveira, nº 438, Barcarena/Pa, CEP 68445- 000, a partir do dia 12 de fevereiro de 2024 até as 14:00h do dia 06 de março de 2024. Do Início da Sessão Pública: dia 07/03/2024 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados pelo sítio eletrônico: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es. Outras informações podem ser obtidas no departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, assim como pelo e- mail: [email protected] Barcarena/PA, 14 de fevereiro de 2024 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO BRASIL Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR Nome do Processo de Seleção: Consultoria para revisão do Contrato de Programa Referência PA: BR-L1369-P7293 aprovado no sistema OBP. Data limite: 01/03/2024. O Município de Belém/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para Revisão de Contrato de Programa, os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução total estimada em 09 (nove) meses. A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID. O Município de Belém/PA, informa que ficam mantidas todas as propostas enviadas do aviso publicado no dia 15/12/23, exceto as enviadas posteriores ao prazo final anteriormente estipulado para até 02/01/2024 às 16h00min. Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00. As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico por e-mail: [email protected] ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até 01.03.2024, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. Prefeitura Municipal de Belém Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190 Tel.: 55 91 984632091 E-mail: [email protected] Belém, 9 de fevereiro 2024. JAMMERSON PAULO DE CASTRO LEÃO Coordenador da Unidade de Gestão do Promaben PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 029/2023 UASG: 980044 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI abertura da sessão no dia 29.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 47.885.746/0001-93- MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 39.558.138/0001-46- A L MENESES SERVIÇOS, 11.965.972/0001-37-J. B. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 2.749.150,00 Belterra (PA), 14 de fevereiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED 1ºREVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED Origem: 1º REVISÃO DA ATA N° 004.2023 PE 015.2023 SEMED, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED CNPJ: 29.578.957/0001-00 1ª Revisão dos itens 05,07, 08, 09, 13, 14da ata de Registro de Preço nº 004/2023 vinda do Pregão Eletrônico nº 015/2023 que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. DATA DA ASSINATURA DA REVISÃO: 09/02/2024. Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Seviços Medicos Pelo Periodo De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra- Hmb E Unidades De Saude Do Municipio. Contratado: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PISICOLOGICOS ME, CNPJ: 22.722.766/0001-12, Valor total: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Total de Itens Licitados: 113 itens Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira