DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500125 125 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA - CNPJ N.º 13.421.344/0001-16. Total do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Data de Homologação: 08/02/2024. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 03/2024-PE Objeto Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA- CNPJ N.º 13.421.344/0001-16. Valor do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Valor total da ata - R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / ABERTURA: 27/02/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 14 de fevereiro de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240203 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 02111001/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 239.110,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dez reais). Data da assinatura 09 de fevereiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240188; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 555.041,75 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240090. Contratado (a): E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001-50. Valor: R$33.887,00. Contrato nº20240092. Contratado (a): J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$5.686,90. Contrato nº20240094. Contratado (a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$1.980,00. Vigência dos contratos: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº2024091. Contratado (a): E T Marques EIRELI - ME, CNPJ nº08.691.632/0001-50. Valor: R$52.043,00. Contrato nº2024093. Contratado (a): J. L. R. Araújo Com e Serviços - EPP, CNPJ nº83.913.665/0001-13. Valor: R$18.123,80. Contrato nº2024095. Contratado (a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$5.388,00. Vigência dos contratos: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP-PMMR. Contratado(a): O. C. Sousa - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Contrato nº20240151. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$55.700,00. Contrato nº20240152. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$58.185,00. Vigência dos contratos: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00034-SRP-PMMR. Contratado(a): J Guilherme Pavão LTDA, CNPJ nº51.190.667/0001-35. Contrato nº20240166. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$39.814,71. Contrato nº20240167. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$89.046,00. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contrato nº20240158. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Valor: R$112.000,00. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contrato nº20240163. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ sob o nº 35.215.241/0001-32. Valor: R$16.246,60. Vigência do contrato: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240122. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$50.172,13. Contrato nº20240124. Contratado(a): A H Da S Moraes, CNPJ nº02.437.839/0001-17. Valor: R$3.856,00. Contrato nº20240126. Contratado(a): Camilio Empreendimentos LTDA, CNPJ nº44.666.371/0001-82. Valor: R$20.025,00. Contrato nº20240127. Contratado(a): BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ nº08.692.456/0001-71. Valor: R$3.904,00. Contrato nº20240128. Contratado(a): Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ sob o nº34.152.516/0002-73. Valor: R$36.852,06. Contrato nº20240129. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$21.124,87. Contrato nº20240130. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca. de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor: R$6.655,78. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contrato nº20240133. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.Valor: R$42.600,00. Vigência do contrato: 29/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.753.111/0001-53. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°10.493.969/0001-03. Valor: R$33.265,00 (Trinta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas:3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 27.494/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços de reprografia e encadernação de documentos. Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08. Valor: R$ 157.000,00(Cento e cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 14 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23. Valor: R$ 204.584,90 (Duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 26.735/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinadas aos pacientes portadores hanseníase em tratamento no município de Marabá/PA. Empresa: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°03.687.304/0001-67. Valor: R$ 214.876,80 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentárias:10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 33.90.30 materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do Processo Administrativo nº 2023/11.29.001- SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo Menor Preço Global, como regime de execução o Empreitada Por Preço Unitário, objetivando a Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Municipio de Mocajuba/Pa",