DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Altera: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato, totalizando: R$ 18.150,00 mês. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 060/2024 ao Nº 672/2023, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023- 00003/PMP, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Acréscimo de Serviço. Valor Global: R$450.073,77. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. 10° TERMO ADITIVO Nº 962/2023 ao CONTRATO Nº 1225/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018- 00062/PMP, DAVY PONTE FARIAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 043/2024 - CARONA N° A/2023-00007/PMP, WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos conforme adesão a ata de registro de preços 006/2023-A SRP, pregão eletrônico n° 006/2023-SRP. Valor global: R$ R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220115 ORIGEM: CONTRATO Nº 20220115 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-013PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADA: M C LEOTTI LTDA OBJETO: Fornecimento de Peças, Equipamentos e Serviços de Manutenção do Sistema de Fornecimento de Água Potável (Bebedouro Industrial, Limpeza de Caixa D'Água, Torneiras e Tubulações Em Geral) das Escolas Municipais e Setores da Secretaria Municipal de Educaçãomentos Para Suprir Todas As Demandas Alusivas As Áreas de Climatização e Refrigeração Para Atender Toda A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Parauapebas. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 854.664,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.563.992,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2025. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 854.664,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de Fevereiro de 2024 a 11 de Fevereiro de 2025). DATA DO ADITIVO: 08/02/2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20200016 ORIGEM: CONTRATO nº 20200016 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.448.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Janeiro de 2020 a 28 de Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 11.231.238,22 (Onze milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) DATA DO ADITIVO: 29/12/2023 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200148 ORIGEM: CONTRATO nº 20200148 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 6.120.000,000 (Seis milhões e cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 23 de Março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 24.963.482,10 (Vinte e quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). PRAZO DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterado VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). DATA DO ADITIVO: 29/12/2023 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190556 ORIGEM: CONTRATO nº 20190556 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Continuado Especializado Em Intermediação de Pagamento "Arranjos de Pagamento", Intermediando A Transferência de Subsidio Financeiro Entre Beneficiários da Contratante e Credenciamento da Contratada, Fazendo Uso de Cartão Magnético e/ Ou Similar Através de Tecnologia da Informação, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 6.796.568,33 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DATA DO ADITIVO: 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240052; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal. Valor Total R$ 592.160,68 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240062; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, De Armarinho E Papelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 2.521.098,77 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240068; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 488.506,05 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240055; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 474.294,36 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240061; Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: K A N de Almeida Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.740.964/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Laboratoriais, Raios-X e Tomografias. Valor Total R$ 500.092,20 (quinhentos mil noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240063; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 422.173,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240069; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e papelaria, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 116.653,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240056; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001- 11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados ao Fundo Municipal de Assistencia Social. Valor Total R$ 312.586,74 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240064; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho E Papelaria, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ 397.837,44 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240070; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social. Valor Total R$ 143.223,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240053; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados o Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 2.110.906,80 (dois milhões, cento e dez mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo- se em 31/12/2024; data da Assinatura: 15/01/2024.