DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 2.368.350,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240067. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001- 47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo De Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 4.277.469,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240071; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 532.578,40 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240072; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 949.369,40 (novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa - Sec. Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240057; Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eirelli ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.457.557/0001- 11. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Materiais Gráficos, Destinado Ao Fundo Municipal De Meio Ambiente. Valor Total R$ 303.292,74 (trezentos e três mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240066. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: F M S Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 159.854,18 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240073; Origem: Pregão Eletrônico 017/2023. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: W.M Lira de Oliveira Ltda - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.296.039/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento De Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria, Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 42.928,88 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-1/2024-PMPM Registro de Preços Eletrônico - SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,Processo N° 052/2023-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto De Moz-PA,CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo(Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros)para atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.Sendo vencedora a empresa:GRID AUTOPECAS LTDA-ME,CNPJ: 14.382.119/0001-80 TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura 12 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1007-2/2023-FME PROCESSO Nº 035/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: A.M.C. CONCRETEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 52.396.061/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão-de-obra para construção do estacionamento da escola Dom Bosco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2024 com vigência até 10 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 009-2023-000002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros em panificação, para atender todas as secretarias, departamentos, merenda escolar, eventos e festas comemorativas desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.952.291,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240009 CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072-2022-000032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CASA DO CONSTRUTOR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.403.254/0001- 62 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 3.895.173,25 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCAL Nº 9/2023-066 FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante vencedor no Pregão presencial nº 9/2023-066 FMAS, realizada no dia 01/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal 682/2015, que visa atender as famílias carentes do município através da Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação foi declarada FRACASSADA Rondon do Pará, 9 de fevereiro de 2024 MILTON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09.01, 2024.02.09.02 E 2024.02.09.03 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de requalificação da Escola de Informática DRª. Eurycide Guimarães, requalificação da E.M.E.I.F Fernando Guilhon e reforma da E.M.E.I.F Santa Lúcia no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: LSFP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.02.09.01; Lote 01, Valor do Contrato: R$ 830.975,71 (oitocentos e trinta mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos); WD COMÉRCIO E S E R V I ÇO LTDA, com CNPJ/ MF nº 31.481.043/0001-60; Contrato nº 2024.02.09.01, Lote 02, Valor do Contrato: R$1.853.414,25 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e catorze reais e vinte e cinco centavos), E Contrato nº 2024.02.09.03, Lote 03; Valor do Contrato: R$ R$ 2.301.815,50 (dois milhões trezentos e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 09/02/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura dos contratos: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Usitech do Brasil Ltda. Objeto: Construção de Praças na Região do Lago Grande, no Município de Santarém-PA. Vigência: 08.04.2024 a 08.08.2024. Execução: 09.02.2024 a 09.06.2024. Dotação Orçamentária: nº 27.451.0007.1033-Ficha: 140. Fonte: 15000000. Elemento de despesa: 4490.51.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DOS CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa para coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.195.098/0001-42. Cont. nº 01-080224/022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 139.800,00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur. Fonte Rec. Ord. Unid. Orça. 2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv. Serv. de Pessoa Jur. Fonte Rec. Trans. de rec. FNS. Unid. Orça. 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e Estado. Ativ. 10.301.0047.2.082- Man. de Outros Prog. do SNS e Estado. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur. Fonte Rec. Trans. dos rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 08 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF- SAÚDE, que teve como objetivo Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, do item não fracassado e não deserto, temos a empresa. R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 01.195.098/0001-42. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 139.800,00. São Francisco do Pará/PA, 1º de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA Nº 1-010224/022-AR-SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, com o objeto: Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Valor R$ 139.800,00. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará/PA, 1 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde