DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500128 128 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data de Assinaturas de Todos os Contratos: 08/02/2024. Vigência de Todos os Contratos: 360(trezentos e sessenta) dias. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. CONTRATO Nº 0802001-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF "Pedro Nogueira", localidade Vila São João, Zona Rural, do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 777.894,38 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 0802002-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF "São José", Rio Umarituba, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$572.824,72 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 0802003-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Rua Cirino Gomes, s/n, Terrinha, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 647.687,10 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos); CONTRATO Nº 0802004-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", Avenida das Acácias, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 551.585,90 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33; CONTRATO Nº 0802005-2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta", Avenida das Acácias, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 1.713.851,80 (um milhão setecentos e treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial nº 0031/2023, para aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024, o seu objeto á empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001- 68, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 79.480,00 ( setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme itens na proposta de preços. Aguiar-PB, 6 de Fevereiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços nº 0022/2023, para aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas Secretarias e ao PDDE e ADJUDICO o seu objeto á empresa JOZENILTON NOBRE NUNES ME, cadastrada no CNPJ Nº 04.969.612/0001-48, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ 1.253.654,00 ( hum milhão, duzentos e cinquenta e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme propostas de preços. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº 0023/2023, para aquisição de materiais de limpeza e ADJUDICO, o seu objeto á empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.913.739/0001-71, vencedora em vários itens com o valor de R$ 663.675,00( seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), conforme propostas de preços. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços nº 0023/2023, para aquisição de materiais de limpeza e ADJUDICO, o seu objeto á empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.913.739/0001-71, vencedora em vários itens com o valor de R$ 1.151.200,00 ( hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), conforme propostas de preços. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis, para abastecimento na cidade de Aguiar ou na circunscrição, para o exercício de 2024, cuja abertura será no dia 29.02.2024 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 14 de Fevereiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00010/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00063/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (240 dias) passando sua vigência perdurar de 09.02.2024 até 05.10.2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos PROP. 11153600000122001 e PROP. 11153600000123001. RECURSOS: Proposta Min. Saúde: 11153600000122001 e 11153600000123001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 58/2023. Dotação: 20.010 - Secretaria Municipal de Saúde: 10 303 1006 1026 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde; 20.015 - Fundo Municipal de Saúde: 10 301 1006 1020 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária; 10 302 1006 1021 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada; Recursos Próprios e Outros - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 631 - Convênios União para Saúde; 632 - Convênios Estado para Saúde; 601 - SUS estruturação. Recursos Próprios/Fundo a Fundo do Sus/Convênios. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão CNPJ: 08.702.573/0001-79 e: CT Nº 35801/2023 - Data Ass.: 07.02.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 07.897.039/0001-10, no valor de R$ 14.200,00; CT Nº 35802/2023 - Data Ass.: 06.02.24 - P D S DE ALMEIDA - CNPJ nº 45.088.720/0001-99, no valor de R$ 5.024,00; CT Nº 35803/2023 - Data Ass.: 06.02.24 - RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.867.070/0001-10, no valor R$ 4.652,01; CT Nº 35804/2023 - Data Ass.: 07.02.24 - XPR3 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.782.776/0002- 76, no valor R$ 7.936,00; Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024 Pregão Eletrônico nº 63/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Possível Aquisição de Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4X4 (DIESEL). Recursos: Proposta Min. Saúde: 11153600000122001 e 11153600000123001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Dotação: 20.010 - Secretaria Municipal de Saúde: 10 303 1006 1026 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde; 20.015 - Fundo Municipal de Saúde: 10 301 1006 1020 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária; 10 302 1006 1021 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada; Recursos Próprios e Outros - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 631 - Convênios União para Saúde; 632 - Convênios Estado para Saúde; 601 - SUS estruturação. Recursos Próprios/Fundo a Fundo do Sus/Convênios. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão CNPJ: 08.702.573/0001-79 e: CT Nº 36301/2023 - DATA ASS.: 07.02.24 - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ 44.583.018/0001- 39, no valor R$ 256.000,00; Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos PROP. 11153600000122001 e PROP. 11153600000123001. REC. Proposta MIN. SAÚDE: 11153600000122001 e 11153600000123001, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor das empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 07.897.039/0001-10, no valor de R$ 14.200,00; P D S DE ALMEIDA - CNPJ nº 45.088.720/0001-99, no valor de R$ 5.024,00; RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.867.070/0001-10, no valor R$ 4.652,01; XPR3 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.782.776/0002-76, no valor R$ 7.936,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores. Boqueirão - PB, 17 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2023, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Possível Aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4X4 (DIESEL). REC. Proposta MIN. SAÚDE: 11153600000122001 e 11153600000123001, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ 44.583.018/0001-39, no valor R$ 256.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores. Boqueirão - PB, 29 de janeiro de 2024. JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SALES EIRELI - Valor: R$ 580.217,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 26 de janeiro de 2024 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC'S). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00156/2023 - Vox Social Formacao Profissional , Assessoria e Consultoria Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 09.02.24. Caaporã - PB, 9 de Fevereiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro - Prefeito