DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00001/2023 - 11.01.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 35.373,60; CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - RAQUEL DE LOURDES GONZAGA - R$ 765,00; CT Nº 00003/2024 - 12.01.24 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI - R$ 154.455,08; CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - INFOR COMPANY SERVICE LO C AC AO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 670,00; CT Nº 00005/2023 - 12.01.24 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - R$ 1.476,30; CT Nº 00006/2024 - 12.01.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 150,00; CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 30.563,75. Camalaú - PB, 06 de fevereiro de 2023 - UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO - Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16028/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E JJ Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 18.731,70. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nairis Ferreira Costa. Data Da Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Valor Global: R$ 299.719,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16036/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Proposta Saips Nº 187237 E Portaria Gm/Ms Nº 2.169, De 05 De Dezembro De 2023, Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção Especializada. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16001/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16037/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim Processos N°: 0804065- 52.2016.8.15.0001 E N° 0820550-30.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.871,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16006/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 14/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 923442/2021/CAIXA. Inicio de cadastro das propsotas: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;. Emas-PB, 9 de Fevereiro de 2024. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.065/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.477/2023 CHAVE CGM: 8FU9-1OII-V7EW-BXV1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PONTES E VIADUTOS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.077/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.693/2023 (1Doc), cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS, CONTACT CENTER OMNICHANNEL E OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO COM PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATANTE, DESTINADA À NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA, DAS 8H ÀS 17H, ORIENTANDO O CONTRIBUINTE SOBRE AS OPÇÕES DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008), DE ACORDO COM O TIPO DE DÉBITO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, PROTESTADO EM CARTÓRIO OU EM COBRANÇA JUDICIAL (EXECUÇÃO FISCAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: AUX CONTACT CENTER LTDA - CNPJ: 20.254.135/0001-90, no item 001 pelo Valor Total de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), por um período de 12 (doze) meses. João Pessoa/PB, 9 de fevereiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.541/2023 CHAVE CGM: 641Z-BVX4-VTA1-49D6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e D EC L A R A INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 09.580.934/0001-14, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.172.556/0001-77. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 28.5412023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU Modalidade: Concorrência pública nº 11.006/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). João Pessoa, 9 fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ- QGBE Modalidade: Concorrência pública nº 11.052/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos.) João Pessoa, 9 fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura