DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00015/2024 - 09.02.2024 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00. Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 135.600,00. Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A nova data fica marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Pregoeira Oficial comunica o retorno do processo após a análise dos documentos de habilitação para resultado e continuidade do processo no dia 21/02/2024 às 09h00 no mesmo local (Centro de Capacitação). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 9 de fevereiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e- mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e- mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 Fevereiro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veiculos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência nº 00001/2023, que objetiva a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha, para o dia 03 de Abril de 2024 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Considerando ajustes nos termos do instrumento convocatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 15 de fevereiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS R E T I F I C AÇ ÃO Ref.: Diário Oficial da União, 07 de fevereiro de 2024, pág. 239. Na publicação realizada no DOU, de 7.2.24, pág. 239, Onde se lê: Data para abertura de propostas: 15/04/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 15/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). Leia-se: Data para abertura de propostas: 15/03/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 15/03/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.