DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP Valor: 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023 Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 78/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contrato Nº: 07/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA Valor: 127.990,26 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023 Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo o município de laranjeiras do sul, incluindo transporte, veículos, equipamentos, materiais, mão de obra e destinação final adequada, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 04/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 04/03/2024 Laranjeiras do Sul-PR, 8 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão do centro administrativo multiuso, laranjeiras do sul, paraná. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 13/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Laranjeiras do Sul/PR, 24 de janeiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/02/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024 (COMPRASNET Nº 90.041/2024), objeto: Aquisição imediata de bens móveis e equipamentos - webcam, Pen Drive, celular, nobreak, head set, telefone, smart TV, câmara de vacina e Freezer Horizontal - para unidades de saúde do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 80.378,39. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0245/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0245/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de equipamentos. Valor máximo da licitação: R$ 370.000,00, e PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024 RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da licitação: R$ 1.439.248,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4026 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 013/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO (PILHAS E BATERIAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O, A PEDIDO DAS DIVERSASSECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/03/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 14 de Fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2024 - Comprasgov 90004/2024 Objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA,: Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. DATA DE ABERTURA: 01 de MARÇO de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 9 de fevereiro de 2024. JULIANA S. DOS SANTOS DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTAADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a análise de peça recursal, e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: EMPRESAS - TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07 e LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001- 67. Inabilitar as seguintes proponentes: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ.: 29.252.265/0001-69 e OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não haja recursos a comissão informa que no dia 20/02/2024 às 09 horas fara a abertura do envelope nº 02. Rio Azul, 8 de fevereiro de 2024. CARLA FLAIANE DA SILVA ERASMO MONTEIRO DOS SANTOS TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Formal Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu, CNPJ nº 06.261.279/0001-43, com o Valor Global de R$ 1.140.798,00 (Um milhão cento e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 08/02/2024 à 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Formal Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomere - COPAVIDI, CNPJ nº 08.971.433/0001-04, com o Valor Global de R$ 88.140,00 (Oitenta e oito mil cento e quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Informal composto por João Fersch, Nelson Wenningkamp, Ricardo Aristides Soares, Gilson Felipe Jadask e Giovani José Wenningkamp, com o Valor Global de R$ 65.556,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais) para João Fersch, CPF nº 882.177.879-72). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. BACHIR ABBAS Prefeito