DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. BACHIR ABBAS Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 2° EDITAL DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência Pública nº 02/2023 que, após julgamento do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas ÁGILE SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.992.290/0001-11 e ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 10.836.436/0001-79 e Contrarrazões apresentada pelas empresas ORTHOS SAÚDE - SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 37.935.182/0001-00, ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 47.826.214/0001-85; tendo como base o resultado das solicitações de esclarecimentos realizadas, Parecer Contábil n° 89/2023, Parecer Contábil n° 94/2023 e Parecer Jurídico n° 003/2024, reviu os atos administrativos do julgamento inicial acerca da fase de habilitação e, DECIDIU; 1. HABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - TORRE SAÚDE EIRELI - CNPJ N.º 38.051.606/0001-29. - IDEC SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 00.205.480/0001-27. - NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 19.850.311/0001-78. - SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 37.041.841/0001-57. - ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 47.826.214/0001-85. - ATHENAS ESPECIA L I DA D ES EM SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 24.542.142/0001-49. - ORTHOS SAÚDE SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ N.º 37.935.182/0001-00. - VCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N.º 22.490.004/0001- 38. - DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 13.729.206/0001-07. - AGILE SE R V I ÇO S DE APOIO À SAÚDE LTDA - CNPJ N.º 40.992.290/0001-11. - ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE S/A - CNPJ N.º 10.836.436/0001-79. 2. INABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): - MEDFACIL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - CNPJ N.º 46.695.791/0001-12 (Motivo: O licitante não cumpriu com o item 07.3. do presente edital. Apresentou um único envelope contento documentos e propostas em plásticos transparentes, não sendo reconhecimentos pela CPL). - ORACLE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 30.324.189/0001-39 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). - UNIVIDA GESTÃO DE SAÚDE S.A - CNPJ N.º 43.551.150/0001-04 (Motivo: Conforme Parecer Contábil (MEMORANDO N.º 87/23). Ato contínuo, convocamos os interessados a comparecer no próximo dia 27/02/2024 às 14:00HS, no endereço sito à Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° Andar - Sala de Licitações, Centro - União da Vitória - PR, CEP 84.600-900, para darmos continuidade aos trabalhos referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 02/2023, com a abertura dos Envelopes n° 02 - Propostas de Preço das empresas habilitadas. União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024. MELISSA BANHUK RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: 1. D. L. G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 337.046,81 (Trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.080.783/0001-93. Valor R$ 271.411,50 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, publicados no DOU de 8/2/2024, Seção 3, página 254, no Título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE A R COV E R D E . p(Codou) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº 007/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº 007/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 007/2023, em favor da seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA Nº 008/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR. O objeto da Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, em favor da seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 337.046,81 (Trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA Nº 011/2023 de 11/10/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, em favor da seguinte empresa F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global de R$ 271.411,50 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Arcoverde/PE, 19 de dezembro de 2023 AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral natural, não gasosa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 19,5 a 20 litros, garrafa 500ml e em copos plásticos com capacidade de 200ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde: valor Máximo Aceitável: R$ 295.640,00, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de FEVEREIRO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 29 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de fevereiro de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Administração Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ R$ 170.430,00, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de FEVEREIRO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 01 de MARÇO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de fevereiro de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Administração Municipal