DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/02/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Ed i t a l na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 9 de fevereiro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Nova Data PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 15.007.706,76 (quinze milhões sete mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).Data e hora de abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de fevereiro de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira - CPL/E PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 07/02/2024 as vencedoras: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 339.245,40 e FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 266.517,54. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 09/02/2024. Joao L. N. Barreto/Secretario: Itens 01-02-03-06 E - Edonias B. Lionel/Pregoeiro: Itens 04-05. Petrolina, 9 de fevereiro de 2024 JOAO L. N. BARRETO Secretario EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023 Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Construtora Lumax Ltda e Liga Engenharia Ltda, ambas por cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 23/02/2024 às 9h. Petrolina - PE, 8 de fevereiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PA Nº 255/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 142/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 07/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 9 de fevereiro de 2024 JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d o s . Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência, através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$367.302,77. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 8 de fevereiro de 2024 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 10h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: INABILITADA. LICITANTE: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA: INABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 7 de fevereiro de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto.