DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500135 135 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº 019/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Recebimento Das Propostas: 16/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 28/02/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 28/02/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 28/02/2024 - 08:02:00; Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de boa qualidade destinados ao preparo da merenda escolar, conforme relacionado no anexo i, que serão distribuídos exclusivamente na rede de escolas municipais. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 585.577,82 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Exclusivo Para Me/Epp: Não; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 9 de fevereiro de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito THIAGO DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 004/2021. Contrato nº 007/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. Contratado: PAULO TIAGO DA SILVA, (CPF: 030.458.903-93). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 11 (onze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2013. OBJETO: contrato para prestação de serviços de fornecimento de fardamentos, uniformes, camisas e outros para o município de São João da Fronteira-PI. CON T R AT A N T E : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: J DE S MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.141.833/0001-66. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2013. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para o município de São João da Fronteira-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FILTRO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR, FILTRO COMBUSTÍVEL , FILTRO ÓLEO HIDRAULICO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DE FREIO E GRAXA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE MARÇO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó/RN, 9 de fevereiro de 2024 LAVINIA DA SILVA JESUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Tomada de Preço Nº 04/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Maxaranguape - Cnpj: 08.170.540/0001-25 Contratada: Pave Solucao E Desenvolvimento Ltda, - Cnpj: 50.716.515/0001-60 Objeto: Contratação De Empresa Para Realizar A Construção Da Ubs Nova Maxaranguape - Padrão Tipo I, Na Zona Urbana Do Município De Maxaranguape, Conforme A Proposta FAF-FNS Nº 11731856000122002. VIGÊNCIA: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOT AÇ ÃO : Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2106 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 15001002 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Valor: R$ 1.052.132,10 (um milhão, cinquenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e dez centavos). Maxarangape/RN, 23 de janeiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA -CPF: 025.XXX.XX4-81 P/Contratante HEMERSON FLAVIO DANTAS DOS SANTOS Sócio Administrador CPF: 010.XXX.XX4-90 P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Tomada de Preço Nº 05/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Maxaranguape - Cnpj: 08.170.540/0001-25 Contratada: Carvalho Construção Comercio E Serviços Ltda - Cnpj: 22.318.474/0001-19 Objeto: Contratação De Empresa Para Construção Do Complexo Esportivo No Município De Maxaranguape/Rn Vigência: Início: 23/01/2024 - Término: 22/01/2025 DOTAÇÃO: Unidade: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes 06.003 - Departamento de Esportes Ação: 2054 - Const., Ref. e Ampliação de Quadras de Esportes Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações 0012 - Desenvolvimento Integrado por Fe r r a m e n t a s Especiais Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Valor: R$ 743.186,18, (setecentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Maxaranguape/RN, 23 de janeiro de 2024 MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA CPF nº 025.XXX.XX4-81 P/Contratante FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO Sócio Administrador CPF nº 084.XXX.XX4-50 P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 186/2021. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 12/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: MULTICLINICAS ESPECIA L I DA D ES MÉDICAS EIRELI. CNPJ: 39.795.825/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 186/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, objetivando a continuidade da prestação de serviços de exames e procedimentos especializados em otorrinolaringologia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSI F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Francisco Lira Do Rego - Representante Da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP 59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue Costa Ramos, inscrito no CPF nº 115.094.884-13, que apresentou proposta de preços no valor global R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Serra Caiada/RN, 14 de fevereiro de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 128/2023. Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023, obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de Repasse nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município, a Empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Alto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Objeto: obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de repasse Nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município. Será pago o valor total de R$ 324.856,34 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais com trinta e quatro centavos), para a execução dos serviços e fornecimento dos materiais. Assinado em 31 de janeiro de 2024, com validade até 30 de abril de 2024.