DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023- PROCESSO 23.0.000120657-5, para Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 347/2023 - PROCESSO 22.0.000083495-9, para contratação de empresa para a execução de serviços de preparo e distribuição de alimentação para o hospital materno infantil Presidente Vargas - HMIPV, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sendo que o preparo será realizado nas dependências do hospital, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 Agendamento da Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna o resultado do julgamento de recurso da seguinte etapa da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 055/2023 - PROCESSO 23.0.000074408-5, para a contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço unitário de arquitetura para elaboração de projeto de restauração da fachada, restauração do telhado e reciclagem de uso do imóvel localizado na Praça Dom Fe l i c i a n o , 106, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos RECORRENTE: ANGELA FAGUNDES ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.717.932/0001-50. A Comissão julga IMPROCEDENTE o recurso da recorrente e a autoridade superiora o INDEFERE mantendo sua inabilitação. A Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial será realizada às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, na Diretoria de Licitações e Contratos, sita na Uruguai, 277 - 11º andar, Porto Alegre/RS. A íntegra das Atas de julgamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu "Licitações e Contratos", submenu "Licitações", modalidade "Tomada de Preços". LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a prorrogação da data de abertura para o dia 06 de Março de 2024 às 14h da Concorrência 013/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação das Ruas Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC. A nova data de abertura será oportunamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no site www.riogrande.atende.net e Diário Oficial da União. Rio Grande-RS, 14 de fevereiro de 2024 Superintendência de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº05/2024 para registro de preço para futuras aquisições de computadores e equipamentos de informática para uso nas escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 05/03/2024 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº04/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de ecografia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/03/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 21/02/2024. Rolante, 14 dias de Fevereiro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Remoção de cercamento existente e execução de novo cercamento da EMEF 25 de Julho, na Localidade de Entrepelado, sob regime de Empreitada por Preço Global. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 14 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Menor Preço Global Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 22/3/2024, às 8h30min. Regência: Lei nº 14.133/21. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], fones: (55) 3272-2433/7514. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ADE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,58 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 16 - Lote 16, R$ 8,50 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 16 - Lote 16 e R$ 7,58 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 16 - Lote 16. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SAYONARATUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,17 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 13 - Lote 13 e R$ 7,25 por Km rodado para o item 02 do trajeto 13 - Lote 13. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 10,08 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 11 - Lote 11, R$ 9,05 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 11 - Lote 11, R$ 8,81 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 11- Lote 11 e R$ 8,00 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 14 - Lote 14. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ANANDA TUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 8,89 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 06 - Lote 06 e R$ 3,37 para o item 01 do Trajeto 10 - Lote 10. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ARI NAGEL TURISMO LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,04 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 02 - Lote 02, R$ 9,68 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 02 - Lote 02; R$ 5,50 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 03 - Lote 03, R$ 5,70 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 03 - Lote 03, R$ 8,89 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 04 - Lote 04, R$ 2,70 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 09 - Lote 09 e R$ 9,75 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 21 - Lote 21. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e BECKER TRANSPORTES LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,99 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 15 - Lote 15, R$ 10,11 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 15 - Lote 15 e R$ 9,62 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 15 - Lote 15. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e BIENERT TRANSPORTES LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 3,85 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 12 - Lote 12. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GODOY TUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 6,31 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 08 - Lote 08 e R$ 8,30 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 08 - Lote 08. Data: 08/02/2024.