DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 9,14 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 05 - Lote 05 e R$ 8,68 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 05 - Lote 05. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e TRANSPORTES CUNHA & SILVA LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,76 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 07 - Lote 01, R$ 8,47 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 18 - Lote 18, R$ 9,44 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 19 - Lote, R$ 9,43 para o item 02 do Trajeto 19 - Lote 19 e R$ 9,02 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 20 - Lote 20. Data: 08/02/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e VILSON J. FERREIRA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,58 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 01 - Lote 01, R$ 10,54 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 01 - Lote 01 e R$ 4,27 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 07 - Lote 07. Data: 08/02/2024.. AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 01/03/2024 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 14 de fevereiro de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Vera Cruz/RS - Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 008/2024: Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 16 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE VILA MARIA. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 9 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AV I S O CO N CO R R Ê N C I A Edital Nº 37/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICIT AÇÕ ES , COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 6 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AV I S O CO N CO R R Ê N C I A Edital Nº 38/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 6 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum, Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 - Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01, 02 e 03 no valor total de R$: 6.170.486,00 (seis milhões cento e setenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) em favor da empresa: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO ALEGRE LTDA - 38.299.385/0001-02. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 9 de fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1374/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 16.131.275,31. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de fevereiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 06/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/02/2024 até às 08h59min do dia 01/03/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 14 de fevereiro de 2024. JONHINSON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC PROCESSO N.2843/SEMOSP/2023 - SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Equipamento, valor estimado R$ 216.705,75 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 9 de fevereiro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e alterações. Proc.2687/23/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedores: 01.413.212/0001-63/R$3.771.956,95, 23.863.642/0001-10/R$287.758,50 e 09.350.601/0001-07/R$1.699.263,86. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária