DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R V E N I E N T E : S E M EC E ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE INDÍGENA TRES CORAÇÕES, CONVÊNIO Nº 922285/2021/MDR/CAIXA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação, resolveu INABILITAR a Empresa: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, por não na atender na integra as exigências do Edital e HABILITAR a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender as exigências do Edital. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Fica aberto o prazo previsto em lei para eventuais contestações, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Amajari/RR, 9 de fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 27759/2022-SMSA HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027759/2022-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa CONSTRUTORA BLOKUS LTDA (CNPJ: 02.066.112/0001-70), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.289.855,29 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 9 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 7992/2023-SMSA HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007992/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 013/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.804,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 031244/2023-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu referente ao LOTE I HABILITAR as empresas TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA; RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; COEMA CONSTRUTORA LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR a empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico e referente ao LOTE II HABILITAR as empresas MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MCA CONSTRUTORA LTDA e RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "Prazo de Execução da Obra" do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 30 (trinta) dias a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da "Vigência do Contrato" n°. 223/SMO/SA/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar do fim do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV e Contrapartida/Recursos Próprios. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 Processo n°: 065/2021/SINFRA Tomada de Preço n° 001/2021-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: PARAJUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº. 04.483.083/0001-78 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022/SINFRA/PMC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 14/09/2022. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato N° 003/2022/SINFRA/PMC Errata da publicação no Diário Oficial da União n° 57, seção 3, página n° 286, Onde se lê: Vigência: 90 dias a contar da data da assinatura, Leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024 - PMBP DE 14/02/2024 Constitui objeto deste contrato prestação dos serviços especializados de fiscalização, gerenciamento e gestão ambiental da obra de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) no município de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global R$ 113.149,96 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência do contrato é de 7 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que a obra não esteja finalizada, devidamente justificado e aceito pela fiscalização. Processo Licitatório nº 089/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 012/2023 - PMBP. Homologado em 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: INSTITUTO GENE BLUMENAU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA MENTORIA EM MATÉRIA DE EMPREENDEDORISMO E PROJETO INOVADORES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº936860/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 118/2023 e o Contrato nº001/2024, firmado em 5 de fevereiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 12.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2024, podendo ser prorrogado com a conveniência e interesse da CONTRATANTE, pelo prazo máximo de 48 meses, conforme dispõe o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: MANCHESTER VÍDEO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para criação de arquivos para posterior impressão e/ou utilização em meios digitais e plataformas de redes sociais para divulgação da Feira de Inovação e Empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 113/2023 e Contrato nº 078/2023, válido a partir de 30 de janeiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 1.974,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de extensão da referida duração até 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o expresso no artigo 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AV I S O RECONVOCAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º PMC 03/2023 A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento de todos, que está reconvocando os interessados do processo de chamada pública para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PORTAL DE WEBJORNALISMO. A documentação deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site www.pmc.sc.gov.br, no Link Licitações/Chamada Pública. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Fone (47) 3621 - 7705. JULIANA MACIEL HOPPE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA Contratada: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Licitação: Pregão Eletrônico 2/2024 Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Vigência: Início: 14/02/2024 Término: 12/08/2024 Assinatura: 09/02/2024 Valor R$: 614.836,00 (Seiscentos e Quatorze Mil e Oitocentos e Trinta e Seis Reais ) Dotação: 353 - 34.001.1009.3449051980000000000.150070000001 - Obras contratadas Dotação: 355 - 34.001.1009.3449051980000000000.170070000000 - Obras contratadas Fiscal Administrativo: GABRIELA CAMILA CHIAMENTI Fiscal Técnico: MARCELO GUSTAVO FRANZOI Gestor: SIMONE DARTORA SOSTER