DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 450 Tomada de Preços nº 016/2023- PMI. Objeto: Contratação de execução de obra de pavimentação com lajotas sextavadas, calçadas e sinalização viária, para a Avenida Padre Carlos Guesser, Trecho 2, no Bairro Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e anexos do edital. Fornecedor: Empreiteira Pachão Ltda. Valor Total da Obra :410.538,92 (Quatrocentos e dez mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 14/02/2024. Prazo de Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024 ATO DISPENSA Nº 01/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a dispensa de licitação, para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, SOB CNPJ Nº 09.397.355/0001-30, COM SEDE NO SIA TRECHO 17 RUA 20 LOTE 90 SALA, Nº 201 - 2 PAVIMENTO ZONA INDUSTRIAL, CEP: 71.200 -256 - BRASÍLIA/DF PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/21". A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, não haverá dispêndio financeiro por parte do Município. Nos termos do art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 14 de Fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 184/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CNPJ: 82.572.207/0001-03.; CONTRATADO: SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 03.336.030/0001-61.; PREÇO: R$ 6.180.800,00 (seis milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais). PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 14 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.086/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 195/2023, Pregão Eletrônico nº 07.086.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas, grades, concertina, rede laminada e afins, com fornecimento de materiais e serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.086.2023. Ata de Registro de Preços nº 025/2024: Fornecedor: Gabriel Fagundes Zampiron Ltda; CNPJ: 25.136.411/0001-30. Valor total estimado: R$ 1.963.998,53 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 026/2024: Fornecedor: Santos e Santana Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 08.814.296/0001-96. Valor total estimado: R$ 3.006.945,98 (três milhões, seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de Homologação: 05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 5 de fevereiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 340/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee breaks para eventos oficiais como: Seminários, conferências, capacitações e oficinas promovidas pelos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social e Área de Gestão do Trabalho da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: LANCHONETE DO ZEZINHO LTDA, Item 01 - R$ 20,35, Item 02 - R$ 20,35 e Item 03 - R$ 29,99. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 116/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90116/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPI de proteção radiológica, na Data/Horário: 27/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FA E 0 F 8 D B 3 5 B 1 3 D 4 5 3 3 7 E B 7 1 8 3 5 A 6 E 7 E 9 2 E 5 2 D 7 1 D. Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS Repetição Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de ultrassom diagnostico e raio-x odontológico para as novas instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 27/02/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 14 de fevereiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023 Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do Processo Licitatório nº 2/PREVISERTI/2023 - Concorrência nº 1/PREVISERTI/2023, para a Contratação de empresa para Reforma da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Passou-se a abertura do envelope da proposta da empresa: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 63.799,64 (Sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). A empresa BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. CHRISTIAN ROCHA NEVES Diretor Executivo PREVISERTI PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$36.591,78 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC 22DDD1EFFB1DF373A328E5D5020735EE15A1FEEB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$5.750,85 Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE/SC 748A8D7B7EEC79170E91190E57E6D1889D22C996 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$10.609,22 Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE/SC 7888550187B2F3BE155007779FF1C37F1E355619 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$4.041,76 Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE/SC 69D3B082C04E8C4B19CF25B5053C3516C4039CB7