DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500141 141 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.719,48 Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE/SC 205DF874E449DA1A0C4A98AFFA127C068F18D58D EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$7.845,97 Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE/SC 2B3A3D0B6B848FACB0E9A80D6604EE66A30B8BEA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 27/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 14 de fevereiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais odontológicos para utilização na unidade básica de saúdE. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, Contratação de empresa para revitalização do calçadão da PRAÇA JOÃO BARBOSA DE CARVALHO - ETAPA 2, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00min do dia 01/03/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 9 de fevereiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 EDITAL - P.E.R.P. 081/2023 Prefeitura Municipal de Bastos/SP torna público a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, o qual tem por objeto, registro de preços para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para o Centro de Especialidades Odontológicas do município. Tal se faz necessária para fins de adequação. O edital rerratificado está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. Bastos/SP, 14 de fevereiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo AdministrativO N° 05/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamentos para o cras do município de CABRÁLIA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia 28/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 28/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 28/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo N° 06/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamentos para o scfv do idoso do município de CABRÁLIA PAULISTA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia 29/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com . Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 14 de fevereiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº°006/2024 Edital nº 003/2024. O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma Eletrônico Sistema De Registro De Preço, Pelo Menor Preço Por Item, No Modo De Disputa Aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e pães para uso na merenda escolar das escolas municipais no município de Cananéia para atender a demanda do Departamento de Educação no Município de Cananéia/SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 13h30 horas da data da publicação até as 11h do dia 29/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30 do dia29/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h30 do dia 29/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 550.331,83. Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP, pelo link: <www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP, 8 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W & C Alimentos Eireli - 7ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 027/2021; valor R$ 18.295,20; ASSI N AT U R A : 07/02/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Extrato De Contrato Nº 02/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: P2p Works Comércio E Serviços Ltda Objeto: Fornecimento E Instalações De Equipamentos De Áudio E Vídeo, Visando A Modernização Do Auditorio Do Centro Administrativo Municipal Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2023 Assinatura: 04/01/2024 Vigência: 90 Dias Contados Da Assinatura Da O.S. Valor: R$ 231.480,00 Sabrina Souza Oliveira Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico Itu, 4 de janeiro de 2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 044/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MDG Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 7.704,00 (Sete mil, setecentos e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP 09 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 045/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP 09 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 - TP 010/2023 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas na Região Central, na Avenida John Kennedy, em São Roque (SP). Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura 17/01/2024 - Valor: R$ 502.355,77 - Vigência: 240 dias. São Roque, 1 de fevereiro de 2024 - Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo - Prefeito