DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500142 142 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo n.° 102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, à empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 326.633,54 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Ibirarema, 14 de fevereiro de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/11/2023 e 06/11/2023 GESTORA DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DO CONTRATO DIEGO ANTONIO PIMENTEL CONCESSIONÁRIA - IGARAPAVA SANEAMENTO S.A. NÚMERO DO CONTRATO 049/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 35 (trinta e cinco) anos VALOR DA OUTORGA FIXA R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.979 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, neste município. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45min do dia 1º/03/2024. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (1º/03/2024) e no mesmo local. Local: Divisão de Licitação, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro Valor estimado da licitação: R$ 461.478,97 Fonte de recursos: Próprio e Federal (emenda) Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/02/2024, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213 e/ou e - mail: [email protected] ou [email protected] . Igarapava/SP, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Melhoria do Parque Ecológico - Inserido No Perímetro Urbano Deste Município Incluindo Drenagem, Guias e Sarjetas, Construção do Pavimento Em Lajota de Concreto e Paisagismo. Data e Horário de Realização: 30/02/2024 - 10h00min O Edital e Anexos Estarão Disponíveis No Site WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA LICITAÇÕES A PARTIR DO DIA 15/02/2024 MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá, 9 de Fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº: 825/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃOFLORAMANTE "FASE I E FASE II" E TRECHO DA RUA TEN. CEL. ZACARIAS CONFORMECONVÊNIO Nº 102967/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO ERELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RECURSOSDA UNIÃO TP-O - TOMADA DE PREÇOS / OBRAS - 20/2023 - EDITAL Nº: 132/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos lotes abaixo. Lote 1 - TRECHO DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE - VILA GARCEZ FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 1 - Trecho da Rua Capitão Floramante - Vila Garcez -Início: Av. Adhemar de Barros -Término: Rua Capitão Dias. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 188.948,18 Total: 188.948,18 TOTAL DO LOTE: 188.948,18 Lote 2 - TRECHOS DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE - TRECHO 1 E 3 FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 2 - Rua Capitão Floramante - Ínício e término: Trecho 1 - Rua Capitão Dias À Rua Sete De Setembro; Trecho 2 - Rua Sete De Setembro À Rua Ten.Cel. Zacarias; Trecho 3 - Rua Ten. Cel. Zacarias À Av. Eduardo Ébano Pereira; Trecho 4 - Av. Adhemar De Barros À Av. Dom Idílio José Soares; Trecho 5 - Av. Dom Idílio José Soares À Rua Capitão Oliveira. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 1.544.501,66 Total: 1.544.501,66 TOTAL DO LOTE: 1.544.501,66 Lote 3 -TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO- ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR. LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 EDITAL Nº 282/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.834/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS VIÁRIAS NA VIA ANTÔNIO CRUANES FILHO NO TRECHO ENTRE VIADUTO MONSENHOR GUSTAVO MANTOVANI E RUA DR. WILLIAN SILVA-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/03/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 14 de fevereiro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogado o Termo de Ratificação inerente a Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada no Desenvolvimento da Solução Educacional em Workshop Básico de Jardinagem e Horta e Rodas de Conversas Inspirativas, destinada a Fumares - Fundo Mariliense de Recuperação Social, diretamente da empresa: S E R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC, CNPJ: 03.709.814/0025-65; Dispensa embasada com fulcro no artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, publicada na data de 24 de novembro de 2023, tendo em vista que o recurso que iria custear a contratação não foi reprogramado para 2024. MARCELO JOSÉ MACEDO Presidente da Fumares RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público, o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO da seleção dos projetos aprovados, após as análises dos recursos e análise documental, ao recebimento de verbas previstas na Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com as disposições contidas no Edital de Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023. O resultado completo em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, e no que couber o Decreto Municipal n.º 13.867/2022 e a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 001 de 2024, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2024. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 07 de março de 2024, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 06: Do dia 14/02/2024 até o dia 1º/03/2024 às 14:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de fevereiro de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 12.028/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL (AGULHAS DESCARTÁVEIS, SOLUÇÃO DE PVPI DEGERMANTE, ALMOTOLIA PLÁSTICA E AFINS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde