DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 4.423/2023. Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECU Ç ÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL "VAGALUME SAÚDE INFANTIL" O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IM P R OV I M E N T O aos recursos interpostos pelas Organizações Sociais IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, mantendo a decisão de JULGAMENTO anteriormente proferida. CES, 9 de fevereiro de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 11 e 12/2024. Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo Licitatório nº 12.261/2023. Objeto: Fornecimento parcelado e programado de CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO À VÁCUO e AÇUCAR CRISTAL. Contratadas: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 64.106.552/0001-61, Valor Global R$ 157.957,80; e SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA - CNPJ nº 27.245.852/0001-03, Valor Global R$ 59.011,94. Vigência: 12 meses. Dotações: diversas. Assinatura: 9/2/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 30/2024 e 31/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023. Processo Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Vigência: 12 meses. Dotação: (893) 3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12 (R$ 15.823,55); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20 (R$ 1.374,32). Ata de Registro de Preços n° 32/2024 - Pregão Eletrônico 25/2023 - PL 12.126/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parciais removíveis e próteses totais, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Detentora: IRMAOS CASTRO LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31, no Valor Global de R$ 419.500,00. Vigência: 12 meses. Dotação: (3462)10.301.1001.2822.339039. Assinatura: 9/2/2024. Ata de Registro de Preços n° 33/2024 - Pregão Eletrônico 31/2023 - PL 12.669/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene - itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 24/2022. Detentora: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - CNPJ nº 62.479.555/0001-15, no Valor Global de R$ 51.681,00. Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024. Ata de Registro de Preços n° 34/2024 - Pregão Eletrônico 7/2023 - PL 4.689/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de papel sulfite A4. Detentora: ECO PAPER SERVICOS LTDA - CNPJ nº 44.932.140/0002-54, no Valor Global de R$ 335.786,50. Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 007/2024. No uso de suas atribuições que Ihe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 007/2024 — Dispensa de Licitação n° 003/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa VALENTE & TERCIANO LTDA , inscrita no CNPJ(MF) N° 11.960.679/0001-87, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇAO, Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei de Licitações, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, pelo R$ 117.950,00, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei n. ° 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 10.922 de 30 de Dezembro de 2021, que atualizou os valores nos incisos I e Il do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que requlamenta os procedimentos para reaIizacâo„ de„ dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista SP, 9 de fevereiro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo De CompraS Nº 83/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos envelopes nº 1 "Documentos" ficou decidido: ficam inabilitadas as empresas: TJ Construções e Terraplanagem Ltda, Pavini Engenharia Ltda, Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda., HY Construtora Ltda. Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda., Usina do Vale Construtora Eireli, Pavfran Engenharia Ltda., Noromix Concreto S/A; ficaram habilitadas as empresas: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e Construções Ltda. Monte Azul Paulista-SP, 9 de fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO PREIRA DE SOUZA Presidente da CML EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAU L I S T A - SP. Contratada: VALENTE & TERCIANO LTDA, CNPJ(MF) Nº 11.960.679/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei de Licitações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa. Valor Total: 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:14/02/2024. Recurso da Manutenção Projetos - Operação de Crédito N° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.2108-3.3.90.39 (341) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ÉDI. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 RESUMO DO PROCESSO N.º 94/2023 Após analisar, conforme tipificado no art. 43(VI) da Lei 8666/93, o Pregão Eletrônico n 01/2023, em referência, HOMOLOGO o parecer da comissão e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital, para fornecimento do objeto da licitação.. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0048/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de solução fisiológica para abastecimento da divisão farmacêutica para suprir as necessidades do Centro de Saúde e UPA pelo período de 12 (doze) meses. ARP Nº 0002/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP. Valor: R$ 50.100,00 / ARP Nº 0003/2024. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 50.100,00 / ARP Nº 0004/2024. Fornecedor: GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.400,00 / ARP Nº 0005/2024. Fornecedor: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 34.100,00. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0052/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material médico hospitalar para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal De Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. ARP Nº 0009/2024. Fornecedor: MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 8.000,00 / ARP Nº 0010/2024. Fornecedor: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 13.225,00. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, da assinatura do contrato nº 009/2024, em 10/02/2024, em caráter emergencial, para prestação de serviços de LOCAÇÃO de 02 (dois) veículos coletores de lixo, diesel, entre eixo 4,5m, capacidade para transporte de mínimo de 15m³, com 1 motorista, quilometragem livre e de segunda à sábado, para atuação na área urbana e rural do Município de Pariquera-Açu, pelo período de 3 (três) meses, pelo valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais) com a empresa FÓSSIL LIMPEZA URBANA LTDA., CNPJ nº 11.300.101/0001-02. A publicação do presente extrato atende ao previsto no artigo 94, inciso II e §1º da Lei nº 14.133/2021. Pariquera-Açu/SP, 14 de fevereiro de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecimento de grupo gerador diesel para a unidade de pronto atendimento municipal "JOÃO NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 29/02/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. Pindorama, 14 de fevereiro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico o http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras