DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500144 144 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n° 117/2023, em conformidade com o Processo nº 1727/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA UNICA. A realização do Pregão será no dia 01 de março de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023. Contratante: Município de Rancharia/SP. PROC. ADM. Nº 298/2023. Tomada de Preço Nº 16/2023. Contrato: Nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial. Contratada: RC Dos Santos Construção Civil Ltda. CNPJ: 35.418.596/0001-29. Valor Global: R$ 168.918,56. Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024 GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº03/2024. Contratado: Supermercado Real Restinga Ltda. CNPJ 46.775.134/0001-85. Valor de R$ 23.923,60. Vigência: 14/02/2024 à 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024 GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº0004/2024. Contratado: MS Distribuidora e Cestas Básicas - ME. CNPJ 04.201.275/0001-44. valor de R$ 21.494,90. Vigência 14/02/2024 à 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos Serviços de Proteção Social Básica - PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (2.000 CRÉDITOS) e SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (6.000 CRÉDITOS), para o exercício de 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos Serviços de Proteção Social Especial - PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (2.000 CRÉDITOS) e LA/PSC - LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (4.000 CRÉDITOS) para o exercício de 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 Comunicamos que a ALTERAÇÃO DO EDITAL alterando-se: I - Termo de Referência do edital: lê-se "ITEM 5.8. É de responsabilidade da CONTRATADA as despesas decorrentes de instalação de todos os itens e treinamento da equipe para manuseio e utilização do item 1, devendo os valores serem inclusos nos preços propostos."; II - Data limite para ecebimento de propostas: 26 de fevereiro de 2024. Santópolis do Aguapeí, 9 de fevereiro de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Concorrência Pública sob n.º 11/2023 - Processo Administrativo n.º 13273/2023 que tem como objeto reconstrução de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas, fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas em diversas ruas do município, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 14 de fevereiro de 2024. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 165/23 - Processo Administrativo nº 28736/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 02/24 - Inter Shopping Comércio de Móveis Ltda - ME, no valor total de R$ 1.024.512,00 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 17/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 53/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: ANTUNES & ANT U N ES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CNPJ/MF sob nº 07.970.839/0001-00. Valor: R$ 3.720.904,00 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais). Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do município de Silveiras. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, em face da não assinatura do contrato para os lotes a seguir pela empresa TGVS Sonorização e Eventos Ltda, CNPJ nº 27.999.336/0001-66, considerando-se vencedoras deste certame licitatório, as empresas: LOTE 12: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e para o LOTE 13: DAVI MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob nº 05.484.655/0001-04, no valor total de R$ 110.730,25 (cento e dez mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Silveiras-SP, 6 de fevereiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que a licitação foi homologada e adjudicada para o licitante IMPREJ ENGENHARIA LTDA, (NOME FANTASIA: IMPREJ ENGENHARIA), CNPJ n.º: 50.559.772/0001-36, conforme termo assinado pelo Secretário da Saúde, disponível no endereço https://bit.ly/3RGNAPe. Sorocaba, 9 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO.. FORNECEDOR: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205, perfazendo um valor total de R$264.391,42 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO.. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 18, 19, 54, 55, 60, 63, 94, 120, 121, 124 e 134, perfazendo um valor total de R$11.140,42 (onze mil cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO.. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 26, 27, 28 e 76, perfazendo um valor total de R$5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).