DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.981.531/0001-73, com a menor valor apresentado para os itens 1, 26, 70, 84, 94, 95, 98, 150, 159, 184, 187 e 215, perfazendo um valor total de R$ 62.297,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127-128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 166, 168, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 e 259, perfazendo um valor total de R$491.965,80 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens 34, 60, 99, 102, 130, 139, 161, 165, 169, 180, 192, 210, 212, 213, 216, 223, 225, 237, 244 e 252, perfazendo um valor total de R$25.644,90 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 36, 107 e 136, perfazendo um valor total de R$9.066,00 (nove mil e sessenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0004-72, com a menor valor apresentado para os itens 48, 117, 118, 145, 167, 172, 181, 183, 197 e 198, perfazendo um valor total de R$ 8.283,00 (oito mil duzentos e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com a menor valor apresentado para os itens 76, 77, 78, 79, 80 e 82, perfazendo um valor total de R$80.952,00 (oitenta mil novecentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com a menor valor apresentado para os itens 230, 243 e 258, perfazendo um valor total de R$14.749,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 14 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 14 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024. OBJETO: Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições de carnes bovina e suína In Natura para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições produtos de limpeza, higienização e descartável, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected]