DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada par o fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindro e regulador em comodato, para atender aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, em tratamento domiciliar, e para as ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peãs e acessórios, serviços de calibração, limpeza e revisões nos consultórios odontológicos da unidade básica de saúde JOAO XAVIER DE SOUSA, ODONTOMOVEL e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO P.A. AMIGOS DA TERRA, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 14hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 12 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2024 O Fundo Mun. de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que PREGÃO ELETRONICO FME Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DA S PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 29/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 9 de fevereiro de 2024. ELIETE OLIVEIRA BARROS Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024(PROC. ADM 1913/2023) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 14 de Fevereiro 2024 MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº 23/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CONTRATO N° 003/2024 e N° 004/2024, CREDENCIAMENTO N° 002/2023, contratante: fundo municipal de saúde de Lavandeira-To. CNPJ N° 13.883.168/0001-34. Objeto: Contratação de uma empresa de laboratório de prótese dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-To, que serão atendidos pelo programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-To: Contratadas: a empresa: laboratório de prótese dentária solução eireli (ME), CNPJ N° 36.271.505/0001-38, perfazendo um valor estimado de R$135.000.000( cento trinta cinco mil reais), e a empresa gny arte prótese dentária ltda. CNPJ N° 22.670.270/0001- 07,perfazendo um valor estimado de R$135.000.000 (cento trinta cinco mil reais). BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO N°: 023/2023 O fundo municipal de saúde de Lavandeira-to, torna o público o resultado de julgamento do processo licitatório Credenciamento N° 002/2023, Processo N° 023/2023, objetivando a contratação de uma empresa de laboratório de próteses dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-to, que serão atendidos pelo programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-to. CNPJ N°13.883.168/0001-34, na sede do município de Lavandeira-to, situada na Av. Ayrton Senna S/N, centro Lavandeira-Tocantins: Credenciamento N° 002/2023 Processo N° 023/2023, realizado a partir do dia 17de Janeiro de 2024, ás 08:00m ás 12:00m hora local, onde chegou se ao seguinte resultado: a empresa, LABARATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI (ME). Inscrita no CNPJ N° 36.271.505/0001-38 perfazendo um valor estimado de R$135.000,000 (cento trinta cinco mil reais), a empresa, GNY ARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Inscrita no CNPJ N° 22.670.270/0001-07, perfazendo um valor estimado R$135.000,000 (cento trinta cinco mil reais). Logo foi declarado vencedores a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento , conforme relatado em atas e demostra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do contrato com município. Lavandeira, 6 de fevereiro de 2024. GABRIELLY MARIA DE MACEDO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 17.342.935/0001-59, localizada à Avenida Diogenes de Brito. Sala 02. Nº 14 - Lote 14. Quadra 09. Centro - Pium/TO. CEP: 77.570-000, neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor Max Luan José Sousa, portador do CPF/ME nº 376.442.458-39.. Valor total de R$246.057,29 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA CONCLUSÃO DE OBRA NA CRECHE MUNICIPAL IRMA MARIA ELMARA.. Prazo de execução: 150 DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 10/2023 PROCESSO: 2022054976 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: LS Produtos e Serviços Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023, referente a Prestação de Serviços com locação de 04 (quatro) veículos, tipo van, destinadas ao transporte de pacientes do SUS que realizam hemodiálise, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022054976. ADITAMENTO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025 e reajuste contratual no percentual de 4,6211%, pelo IPCA (IBGE), correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2023. RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa n° 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2022054976, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166. Empresa LS Produtos e Serviços Ltda, CNPJ n° 08.532.353/0001-44, representada por Rodrigo de Freitas Sales. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº 1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R REPRESENTAÇÕES LTDA - 04.954.908/0001-95, [email protected] - (99) 93541-0883, valor: R$ 489.495,60; Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA - 11.187.037/0001-97 [email protected] - (63) 99920- 2000.Valor:R$92.180,31;Fornecedor:MACROPRODUTOSESERVIÇOS -23.384.022/0001-06 [email protected] - (63) 99101-5518. Valor: R$ 107.698,97;Fornecedor:MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-61 [email protected] - (63) 3228-2525. Valor R$ 499.393,94. Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº 1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Jose Aparecido Almeida Damasceno na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R REPRESENTAÇÕES LTDA - 04.954.908/0001-95, [email protected] - (99) 93541-0883, valor: R$ 489.495,60; Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA - 11.187.037/0001- 97 [email protected] - (63) 99920-2000. Valor: R$92.180,31; Fornecedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06 [email protected] - (63) 99101-5518. Valor: R$ 107.698,97; Fornecedor: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-61 [email protected] - (63) 3228- 2525. Valor R$ 499.393,94. Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FELISMARIA VALADARES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 05.687.811/0001 - 26. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.