DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 007/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001- 88. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 008/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ nº 42.040.191/0001 - 65. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A M P DE FRANÇA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 42.579.150/0001 - 41. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024 CONTRATO Nº: 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LUCIENE DOS SANTOS SILVA RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.247/0001 - 06. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 012/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: S M ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46 OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantão de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 013/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantões de 12h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 014/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PAULO SUENDE COSTA BARTOLOMEU, CNPJ nº 30.143.415/0001 - 85. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: SAM PRADO LTDA, CNPJ nº 45.347.678/0001 - 83. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 022/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001 - 07. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. CONTRATO Nº: 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: S R NEVES CLINICA LTDA, CNPJ nº 48.680.206/0001 - 36. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024 CONTRATO Nº: 016/2024 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, CNPJ nº 33.855.989/0001 - 74. OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024.