DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO no uso de minhas atribuições legais com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS, processo 170/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita no CNPJ 03.911.548/0001-81,valor total R$: 491.695,03 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Homologação:16 de JANEIRO de 2024 NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato nº 003/2024 processo 170/2023 pregão eletrônico: 003/2023 FMS Contratante: Fundo municipal de Saúde do Município de Pium - TO inscrito no CNPJ Nº 12.059.635/0001-43 Contratada LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita CNPJ: 03.911.548/0001-81 OBJETO: Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO. Valor R$: 491.695,03 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos). Vigência: 12 (DOZE) MESES. Data de assinatura: 23/01/2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº. 8.666/93 HOMOLOGAMOS ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIUM - TO, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.463.609/0001-68, EMPRESA VENCEDORA: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59. VALOR TOTAL R$ R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais). Data homologação 23 de janeiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 01/2024 Aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2024, como ÓRGÃO GERENCIADOR O MUNICÍPIO DE PIUM - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, inscrito no CNPJ (MF) nº 30.463.609/0001-68, representado por sua Gestora a Sra. VERA LÚCIA PINTO ALENCAR brasileira, portadora do C.P.F. nº.: 335.894.961-34, residente e domiciliada nesta cidade de Pium - TO, resolve, nos termos da Lei, REGISTRAR OS PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. A empresa ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59, valor total R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais). Os produtos deverão atender rigorosamente às especificações constantes da proposta e no Termo de Referência, e de acordo com as necessidades do órgão gerenciador. Os quantitativos descritos tratam-se apenas de estimativas, não estando o Órgão Gerenciador obrigado a consumir. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o Município de Pium - TO não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.Contratada: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, Valor Total Global: R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.361.0017.2028/0008.0040.12.122.0003.2024.Elemento de despesa: 1.500/1.553. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024. D ES P AC H O Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 003/2023-FME, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as empresas: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35. Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos) Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03 Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais) Empresa: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40 Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais) Empresa: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05 Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais) Empresa: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08 Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais) Data da Homologação: 16 de janeiro de 2024. VERA LUCIA PINTO ALENCAR Gestora do Fundo da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Conforme termo de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei n.º 8.666/1993. ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35, Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03.Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Contratada: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40 Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais). Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05, Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais). Contratada: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08, Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais) Data de Assinatura: 17/01/2024. VERA LUCIA PINTO ALENCAR GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 002/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 173/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024 Espécie: Contrato nº 003/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 173/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: Contrato nº 004/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 173/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: Contrato nº 005/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 173/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001- 05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Espécie: Contrato nº 006/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 173/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68. Contratada: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.