DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5BD377F9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 15
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A LUIZA FRANCISCA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:1EFE77BE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 16
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER A ANA PAULA ROSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA ACOMPANHAR MENOR DE IDADE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML (B.O 431/2024), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DELITO, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 15/02/2024 À 15/02/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:EBD11DCA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Marcones De Lima Guedes torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00815, localizado na Vila São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 08 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:F88A3167
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Marcones De Lima Guedes torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00815, localizado na Vila São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 08 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:BFD9C1F0
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Sulene Dias Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00816, localizado na Vila São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 08 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9A37E880
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Sulene Dias Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00816, localizado na Vila São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 14 de Fevereiro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental