DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:0F6D1E58

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Carlile Carneiro Feitosa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00817, localizado no Sítio Direito, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 08 de Fevereiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1F8B44ED

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Carlile Carneiro Feitosa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00817, localizado no Sítio Direito, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de Fevereiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:E1C29E02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/AGRI.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.

Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:58457272

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/AGRI.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.

Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:6C5881DB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2112.01/2023/AGRIC.01

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Catunda/CE para o exercício de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2112.01/2023/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024.