DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2018.12.11.06 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2018.12.11.07 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8EC95537

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230418

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.004

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

CONTRATADA(O).....: M2A TECNOLOGIA LTDA, CPF N° 07.598.592/0001-34

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE DISPENSA ELETRONICA COM E SEM DISPUTA GERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUNLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.

VALOR TOTAL................: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220007.2.010 – Serv. tecnologia informação/comunicação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.40.11 - Locação de Software, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos).

VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de dezembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C0EA649F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2712.01/2023-TP - ABERTURA: 20 de fevereiro às 14:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIODICOS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO DAS ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras/CE, 15 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA – Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:30C6B37D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0601-2301/06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/241122/01/SEDUC– Contratante Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA CNPJ nº 15.078.662/0001-51– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0601- 2301/06, cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº0601-2301/06, cujo objeto é Prestação de serviços de assessoria e consultoria interna especializada em contabilidade e apoio administrativo em unidades executoras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/01/2024 – Nova Vigência: 05/01/20234 à 05/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Amilson Araújo Lopes (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A8782F40

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.06/001 –