DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 14.790.822/0001-28. REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.043.616/0001-26, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, Inácio Laéldio Mesquita Lucas, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL:R$ 285.000,00 (duzentos oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.01-PMI- SME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e quantidades constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 123610022.2.042, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00.

IGUATU-CE, EM 15 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:60CDDE9E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 683/2023

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,

CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Mestrado a servidora, MAILCE ROQUE BEZERRA DE SOUZA BANDEIRA RG: 98029177406 CPF: 638.800.593-49, matrícula Nº: 02811, lotada na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato ocorrerão a partir da data de publicação da portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:398B7EB8

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 684/2024

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, o senhor JASSANAEL CONCEIÇÃO GUEDES, inscrito no CPF Nº: 073.835.113-01 e RG Nº: 20089366977, no cargo de Porteiro, matrícula Nº: 64605, lotado na Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a da data de 22 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:82F11017

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0564/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCIO SOARES FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 369.441.303-00 e RG Nº: 1010298741 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto da Segurança Publica Municipal – código CGS–1 com lotação na Secretaria da Segurança Publica – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9434A857

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0607/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº