DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.meruoca.ce.gov.br/licitacao. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro(a). Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3F876DF3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 22 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C346C783

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.31.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.31.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.686.737/0002-84, para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri, pelo valor global de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 15 de fevereiro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:43B36E7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 2023.07.25.1 Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.07.25.1, sendo o seguinte resultado: a empresa F. VICENTE P. FILHO, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 329.633,62 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA e KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:237E5B90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.039 - Elemento de Despesa nº 3.3.50.41.00/3.3.50.41.03, serão pagas com a Receita de Imposto e Trans. - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à partir do dia 12 de janeiro de 2024 e término em 11 de junho 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE.

Mombaça - CE, 11 de janeiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FC49087A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012201SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será