DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TAIS DE SOUSA LIMA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012204SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA ROSANGELA MOTA DE SOUSA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012205SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO HONÓRIO FEITOSA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012207SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEMILLY GABRIELA BESERRA DA SILVA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012209SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUSIANE RODRIGUES SANTANA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012212SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA DARQUIVÂNIA ARAUJO CAVALHEIRO.
Mombaça- CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012213SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA VIEIRA RIBEIRO.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012214SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será