DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUANA MARIA EVANGELISTA DE ALENCAR.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012256SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA CARLOS DE OLIVEIRA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012258SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012259SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL EVANGELISTA LEAL.
Mombaça - CE, 28 de dezembro .de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012260SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012261SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALLANA MENDES TEIXEIRA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LETÍCIA DE SOUSA SILVA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº