DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9ECD7E53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 01072102EDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021EDUC-DP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 01072102EDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021EDUC-DP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072102EDUC - PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021EDUC-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor total da locação será de R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais) perfazendo um valor mensal de R$ 771,00 (setecentos e setenta e um reais). 4.2. Conforme descrito na cláusula 4.1.3. O valor do presente Contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, com base no IGPM ou outro índice oficial que venha em substituição. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.034 - Elemento de Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Receita de Imposto e Transferência Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): JOSIVAL HOLANDA FREITAS -

MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:FB4E9A13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.011, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES-

Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:517174E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.421.445/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.104.197,04; DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.759.309,74; DO VALOR TOTAL: R$ 6.863.506,78 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 26 782 0586 1042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:153170D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE