DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE A RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001- 50 (VENCEDORA DOS LOTES I E II); A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA ME, COM SEDE A AV. RAIMUNDO LEANDRO PINHEIRO, N° 59, BEIRA RIO, IRACEMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.279.668/0001-95 (VENCEDORA DO LOTE VII); FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE AO SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31 (VENCEDORS DOS LOTES III, IV, V, VI E VIII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 135.999,00; DO PREÇO DO LOTE II: R$ 424.799,50; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 98.999,70; DO PREÇO DO LOTE IV: R$ 82.900,00; DO PREÇO DO LOTE V: R$ 141.899,90; DO PREÇO DO LOTE VI: R$ 76.133,50; DO PREÇO DO LOTE VII: R$ 33.998,00; DO PREÇO DO LOTE VIII: R$ 23.898,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.018.627,60 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA; ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA; FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BE8D9056

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA ESCOLA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 03 de janeiro de 2024, encerrando-se em 01 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - Seduc Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3430B942

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA NOGUEIRA MAIA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 08 de outubro de 2023, encerrando-se em 05 de fevereiro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)