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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2024 · pág. 93

DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 388,68 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E85BA72D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: R$ 4.677,90 (QUATRO MIL SEISCENTOS SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:735147B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001- 45. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 75.486,73 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C2352C05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E