DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ R$ 75.864,01 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5C19E0A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ R$ 3.304,35 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CBB371B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 576,03 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:92B5D2AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA