DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Tabelião Temóteo F.Chaves, 1486, Centro,Nova Russas, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde-UBS. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:978ABF89
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO SS-PE004/2023
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PE004/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E CONSULTAS OFTALMÓLOGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Nova Russas/CE, 02.02.2024.
Nova Russas-Ce., 02 de fevereiro de 2024
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:C91959AB
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE003/2023.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE003/2023.02
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE003/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15.
FONTE DE RECURSOS: 1661000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 101.472,00 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DEOCLECIO BARBOSA FERRO NETO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:E6C2A2A5
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE004/2023.03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE004/2023.03
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS DE CONSUMO PARA COMPOSIÇÃO DE ‗‗KITS‘‘ E Ê E GESTANTE, E DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA A CASA LAR - CANTINHO DO ACONCHEGO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0010.2.069.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.15.
FONTE DE RECURSOS: 1661000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:C2241660
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Cassiano Texeira, localizado no Fazenda Santa Rita, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental