DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:CF035E95

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ MATEUS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Mateus da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:7855C40F

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação sem uso de agrotoxicorealizada no Sitio Jacinto Soares, localizado no Sitio Montante, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:F7D1D316

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Pavimentação em aréa urbana sa sede do municipio de Orósrealizada no Municipio de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:50AA69B6

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº2024.02.09.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº2024.02.09.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O presente contrato tem como fundamento Inciso III alínea c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. PROJ./ATIVIDADE: 0401.04.123.0021.2.006 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE LIMA. CONTRATADO: NUNES SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº28.418.173/0001-43. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ NUNES SOUTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 372.234,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

ORÓS/CE, 15 de fevereiro de 2024.

MARCELO BATISTA DE LIMA - Ordenador da Secretaria de Finanças e Orcamento

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:8573DD28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.21-001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.21-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2023-PE. Ata SRP N.º 2023.12-20-0001: A empresa FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, Inscrição n.º 03.875.476/0001-64, foi vencedora dos Itens n.º 1, 2. Valor total registrado: R$ 83.128,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 19/12/2024. Data assinatura: 20/12/2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS, Gestor da Ata SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.21-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2023-PE. Ata SRP N.º 2023.12-20-0002: A empresa F I DE LIMA E CIA LTDA, Inscrição n.º 12.049.401/0001- 15, foi vencedora dos Itens n.º 3, 4. Valor total registrado: R$ 113.950,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data assinatura: 20/12/2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS, Gestor da Ata SRP.

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.21-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02- 0034. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de água