DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
adicionada de sais e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, CNPJ n.º 03.875.476/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.21-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02- 0035. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA, CNPJ n.º 12.049.401/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.21-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02- 0043. DATA: 02/01/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS, CNPJ n.º 03.875.476/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
11.21-001/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.01.02-
0044.
DATA:
02/01/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gás
GLP e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação
do
município
de
Palhano,
Estado
do
Ceará.
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA, CNPJ n.º
12.049.401/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e
três mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
DATA ASSINATURA: 02/01/2024.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:364884D5
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.15-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora FRANCISCA IZAENE ALVES
DA COSTA, CPF 016.651.533-77 do cargo em comissão de
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO do âmbito da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:6E6F448B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.15-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA IZAENE ALVES DA COSTA, portadora do CPF 016.651.533-77 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS do âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4B993CA1
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2024-PE, conforme a seguir: Onde se lê: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 20/02/2024. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM, LEIA- SE: Prazo para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 22/02/2024. Abertura das propostas: 22/02/2024, às 9:00 AM.
Palhano, Ceará, 15 de fevereiro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:2EFBAD75
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO