DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por meio da área do candidato (Menu Concursos - Área do Candidato - Enviar Comprovante de Pagamento). 14/11/2023 até 16/11/2023 . Divulgação da relação definitiva de candidatos(as) inscritos validados(as) 17 de novembro de 2023 . Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e vagas reservadas a pessoas pretas ou pardas 20 de novembro de 2023 . Prazo de impugnação das Bancas Examinadoras 20/11/2023 até 21/11/2023 . Publicação no Diário Oficial da União(DOU) e de Nota Informativa com a retificação do quadro de vagas de acordo com o sorteio público do quantitativo de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e vagas reservadas a Pessoas Pretas ou Pardas 22/11/2023 . Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras 28/11/2023 . Aplicação da Prova Escrita 03/12/2023 (Domingo) . Divulgação dos respectivos calendários para as demais provas A partir de 15 de dezembro 2023 . Prazo para que os (as) candidatos(as) aprovados na prova escrita e habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2 anexem eletronicamente MPAP e documento de identificação. 06/02/2024 a 19/02/2024 . Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato MPAP 20/02/2024 . Aplicação das Demais Provas (previsão) A partir de 29 de janeiro de 2024. Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. ANTÔNIO FERNANDES FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I. nº001/2024, para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 26/01/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 09/01/2024 à 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ADM001 - 177 à 207]; [ADPGS001 - 1 à 5]; [AGR001 - 124 à 126]; [BIB001 - 75 à 83]; [CC001 - 2 à 4]; [CCB001 - 5 à 11]; [DES001 - 63]; [DESB001 - 6 à 22]; [ECI001 - 273 à 284]; [EMA001 - 116 à 125]; [FIB001 - 29]; [FIL001 - 38]; [JOR001 - 104 à 118]; [MUS001 - 62 à 71]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/ Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024 SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, Setor de Estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Equídeos, Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, conforme discriminado abaixo: . Denominação - Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Adjunto - A 40h/DE 1 1º César Erineudo Tavares de Araújo 023.96x.xxx-xx Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23067.029625/2022-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência para 18 de agosto de 2025. Vigência: 16/02/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.576,69. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23067.054640/2021-01. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 115/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4742245)), passando a ter vigência de 04/03/2024 a 04/03/2025. Processo nº 23067.060568/2023-13. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.031177/2023-83 Processo: 23067.031177/2023-83 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva Vigência: 14.12.2023 a 11.02.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)). Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 16/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.054838/2023-49 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 147/2023 20h Departamento de Direito Público / Faculdade de Direito / Campus da UFC em Fortaleza Direito Constitucional 1º Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz Ampla Concorrência . 2º Carlos Roberto Cals de Melo Neto Ampla Concorrência . 3º José Ivan Ayres Viana Filho Ampla Concorrência . 4 Oton Fernandes Mesquita Junior Ampla Concorrência Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas