DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024 . Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS 8,72 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 17-PROGESP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Fisioterapia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Fisioterapia Cardiológica / Fisiologia do Exercício / Fisioterapia Vascular Periférico / Estágio Supervisionado - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . HESLI DE SOUSA HOLANDA 8,86 Aprovado(a) 1º lugar . ANTÔNIO FELIPE LOPES CAVALCANTE 8,31 Aprovado(a) 2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.014865/2024-41 BRUNA DOS SANTOS MIRANDA 20h Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado . 23077.012291/2024-76 NATALIA CRISTINA DE MEDEIROS 40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.186670/2023-11 LUCILA ARAÚJO FERNANDES 20h Recursos Hídricos SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002406 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRAT A DA : FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Português como língua Adicional: certificação e estudos sobre avaliação de proficiência". VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 08/02/2024. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de Letras, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo, Profª. Juliana Roquele Schoffen, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.557255/2023-46. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.576134/2023-01. Dispensa Nº 310/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de link de dados para serviço de conexão à internet nas dependências da universidade federal do rio grande do sul, especificamente, no centro de inovação ufrgs litoral, no município de tramandaí/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 17.988,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002471 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e UNIVERSIDADE DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Facilitar a cooperação interuniversitária através do intercâmbio discente, técnico e docente, organização de atividades, realização de projetos de investigação de interesse comum, publicações e organização de eventos. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2027. DATA E ASSINATURA: 31/10/2023. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Antonio Largo Cabrerizo, Reitor da UVA. PROCESSO nº: 23078.450139/2023-05 De ordem, ao DAGER, para publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme despacho supra. Em 15/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23078.511383/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover a alteração subjetiva do contrato originário, passando a figurar como parte contratada, assumindo todos os direitos e obrigações pactuados, a empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj 03.746.938/0013-87, em decorrência da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj 09.216.620/0001-37, conforme ata de assembleia geral. Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.877,78. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078533467202338. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e filtros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00089- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 15/02/2024) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 001827 Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, E A Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences (NORUEGA). Resumo do Objeto: Acordo de Colaboração Que Regula os Direitos e Obrigações das Entidades Partícipes do Projeto Hk-Dir Mobility In Art And Design In Teacher Education (MADIT). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2025 DATA E ASSINATURA: 14/11/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 08/12/2023, Profa. Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundmed, 15/01/2024, Ehri Kvaale Diretor da Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences. Processo Nº 23078.450239/2022-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224293/2023-13. Instrumento Jurídico: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124110.23.9 (4600674693). Partícipes: PETRÓLEO BROSILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.229978/2022-67. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.385,72. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23079.204733/2022-27. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames (bioquímica). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.708,90. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23108.042264/2020-90. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.803,06. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).