DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da cisão parcial da empresa sompo seguros s.a, com a subsequente incorporação da parcela cindida pela sompo consumer seguradora s.a.; suprimir 0,47% (quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 07/02/2024 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT/FUNDAÇÃO UNISELVA. Objeto: alterar a cláusula sexta - do valor do Projeto do Contrato nº 13/2023/UFR e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do presente instrumento inicialmente estimado em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) fica alterado para R$ 45.168,54 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em razão da supressão de valor na ordem de R$ 12.831,46 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)." "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853011830/2023-21/UFR - 20230013700/UNISELVA. Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.001. Assinatura: 14/02/2024. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS . Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62 . Processo nº. 23083.083646/2023-41 . Área: FARMÁCIA CLÍNICA, GESTÃO FARMACÊUTICA E FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA . CLAS. C A N D I DAT O . 1ª ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ . 2º RENATA MACEDO DOS REIS JANUARIO DA SILVA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.015228/2023-14. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 901.394,59. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23091.016039/2022-42. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois de decoridos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, que será utilizada como subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.457,88. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23080.047359/2020-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/02/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 7/2024 Processo: 23080.029597/2023-21. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ das outras partes: 00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A; 49.031.776/0001-68, Mecalor Soluções em Engenharia Térmica S.A; 00.796.437/0001-83, Engineering Simulation and Scientific Software LTDA. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA . Data da assinatura:07/02/2024. Clarissa Stefani Teixeira - Diretora de Inovação PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/DDP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19/02/2024 e as 17:00 horas do dia 23/02/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail: [email protected]. Site: https://dcs.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: [email protected]. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: [email protected]. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/. Departamento de Artes - ART/CCE. (48) 3721-3798. E-mail: [email protected]. Site: https://art.ufsc.br/. Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CFH. (48) 3721-5700. E-mail: [email protected]. Site: https://gmt.ufsc.br/ 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Secretaria De Estado De Transporte E Mobilidade Do Distrito Federal - SIMOB e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Realização da revisão de Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF-2011 e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal e Entorno". Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Valor: R$ 7.857.763,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e três reais). Processo UFSC: 23080.027952/2023-28. Entidades. Assinam: Flavio Murilo Gonçalves Prates De Oliveira, pela SIMOB; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952049/2023, Nº Processo: 23081155002202382, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Gerir, preservar e dar acesso ao acervo acadêmico da Faculdade Santo Augusto - FAISA, Valor Total: R$ 248.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 248.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006598, Valor: R$ 248.000,00, PTRES: 195568, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 15/02/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951868/2023, Nº Processo: 23081155117202377, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Atualizar a infraestrutura de Storage da instituição. Aprimorar a disponibilidade da infraestrutura de TI da instituição. Implementar medidas de segurança para proteger os dados e sistemas da instituição., Valor Total: R$ 1.549.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.549.333,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006581, Valor: R$ 1.549.333,00, PTRES: 169875, Fonte Recurso: 3081000395, ND: 339039, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 15/02/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº *.511.080-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Análise do reequilíbrio econômico- financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n. 23081.074686/2023-12 que discorre sobre a inclusão do adicional de insalubridade de 40% para o posto de oficial de manutenção no campus cachoeira do sul, ajuste no preço do vale transporte no município de cachoeira do sul e no município de santa maria e o ajuste salário regional -rs. Neste processo eletrônico, está anexado ao processo eletrônico n. 23081.094892/2023-49, que trata dos ajustes dos custos não renováveis e a solicitação de aumento do salário mínimo nacional em maio 2023. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 14.030,82 mensais e r$ 168.369,84 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.255.772,24, e no valor anual passa a ser de r$ 27.069.266,86.. Vigência: 15/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.069.266,76. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).