DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600064 64 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que, de acordo com o Edital N. 027/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - 2.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 26/02/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 20/02/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 027/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Palmeira das Missões Departamento de Ciências da Saúde Campus de Palmeira das Missões Morfologia e Genética Humana 20 horas semanais Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Medicina Veterinária ou Odontologia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Ciências Biológicas¹ R$ 91,00 (mestrado) R$ 115,00 (doutorado) R$ 3.046,99 (mestrado) R$ 3.839,21 (doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Terapia Ocupacional Centro de Ciências da Saúde Terapia Ocupacional em Gerontologia 40 horas semanais Graduação em Terapia Ocupacional² R$ 140,00 R$ 4.692,37 ¹e Mestrado em Atividade Física ou Biologia ou Ciências ou Educação Física ou Farmácia ou Fisiologia ou Saúde ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Reabilitação Físico-Motora ou Saúde ou Veterinária ou Ciência Animal ou Medicina Veterinária Preventiva ou Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Medicina Veterinária ou Odontologia ou Fisioterapia ou Nutrição ou Ciências Biológicas e Doutorado em Atividade Física ou Biologia ou Ciências ou Educação Física ou Farmácia ou Fisiologia ou Saúde ou Fisioterapia ou Enfermagem ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Reabilitação Físico-Motora ou Saúde ou Veterinária ou Ciência Animal ou Medicina Veterinária Preventiva. ²e Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica ou Mestrado Profissional em Ciências da Saúde ou Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em Ciências do Movimento e Reabilitação ou em Gerontologia Biomédica ou em Gerontologia Social ou em Gerontologia ou em Psicologia do Desenvolvimento ou em Reabilitação e Inclusão ou em Saúde Pública ou em Saúde da Família ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional e Processos de inclusão social ou em Terapia Ocupacional. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 N° Processo SEI: 23089.003166/2024-36. Conveniada CNPJ: 26.835.887/0001-21. TL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA EMPRESAS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de Assinatura: 09/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035175/2023-13. Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento de laudo de avaliação de imóveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 9.728,99. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.040116/2023-59. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de computadores "desktop avançado", para atendimento das demandas da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/11/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039386/2023-17. Dispensa Nº 90460/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do Projeto "Concepções e Itinerários Terapêuticos de Adolescentes que tentaram o suicídio no período da pandemia por covid-19 no município de São Paulo", referente ao TED nº 176/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039369/2023-80. Dispensa Nº 90463/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do Projeto "Saúde Ginecológica", referente ao Termo de Execução Descentralizada de Recursos nº 4/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 166.875,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003299202241. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Predial e Patrimonial para os Edifícios do Campus São Paulo - Unifesp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ: 60.453.032/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 615 (seiscentos e quinze) diplomas no período de 31/08/2023 à 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 42447, 42448, 42449, 42544, 42545, 42774, 42776, 42777, 42778, 42779, 43453, 43454, 43455, 43456, 43457]; [Livro Gdig2-1 - registros nºs 42397, 42398, 42399, 42400, 42401, 42402, 42403, 42404, 42405, 42406, 42407, 42408, 42409, 42410, 42411, 42412, 42413, 42414, 42445, 42446, 42480, 42481, 42482, 42483, 42553, 42554, 42555, 42556, 42557, 42558, 42559, 42560, 42561, 42562, 42563, 42564, 42565, 42566, 42567, 42595, 42596, 42597, 42598, 42599, 42600, 42601, 42602, 42603, 42604, 42605, 42606, 42607, 42608, 42609, 42613, 42614, 42615, 42616, 42617, 42618, 42619, 42620, 42621, 42622, 42623, 42624, 42625, 42626, 42627, 42628, 42629, 42630, 42631, 42632, 42633, 42634, 42635, 42636, 42637, 42638, 42639, 42640, 42641, 42642, 42643, 42644, 42645, 42646, 42647, 42648, 42662, 42663, 42664, 42665, 42666, 42667, 42668, 42669, 42670, 42671, 42672, 42673, 42674, 42675, 42676, 42677, 42678, 42679, 42680, 42681, 42682, 42683, 42684, 42685, 42686, 42687, 42688, 42689, 42690, 42691, 42692, 42693, 42694, 42695, 42696, 42697, 42698, 42699, 42700, 42701, 42702, 42703, 42704, 42705, 42706, 42707, 42708, 42709, 42710, 42711, 42712, 42713, 42714, 42715, 42716, 42717, 42718, 42719, 42720, 42721, 42722, 42723, 42740, 42741, 42742, 42743, 42744, 42745, 42746, 42747, 42748, 42749, 42750, 42751, 42752, 42753, 42754, 42755, 42756, 42757, 42758, 42759, 42760, 42761, 42762, 42763, 42764, 42765, 42766, 42767, 42768, 42769, 42807, 42808, 42809, 42810, 42811, 42812, 42813, 42814, 42815, 42816, 42817, 42818, 42819, 42820, 42821, 42822, 42823, 42824, 42825, 42826, 42827, 42828, 42829, 42830, 42831, 42832, 42833, 42834, 42835, 42836, 42837, 42838, 42839, 42840, 42841, 42842, 42843, 42844, 42845, 42846, 42847, 42848, 42849, 42850, 42851, 42852, 42853, 42854, 42855, 42856, 42857, 42858, 42859, 42860, 42861, 42862, 42863, 42864, 42865, 42866, 42867, 42868, 42869, 42870, 42871, 42872, 42873, 42874, 42875, 42876, 42877, 42878, 42879, 42880, 42881, 42882, 42883, 42884, 42885, 42886, 42887, 42888, 42889, 42890, 42891, 42892, 42893, 42894, 42895, 42896, 42897, 42898, 42907, 42908, 42909, 42910, 42911, 42912, 42913, 42914, 42915, 42916, 42917, 42918, 42919, 42920, 42921, 42922, 42923, 42924, 42925, 42926, 42927, 42963, 42964, 42965, 42966, 42967, 42968, 42969, 42970, 42971, 42972, 42973, 42974, 42975, 42976, 42977, 42978, 42979, 42980, 42981, 42982, 42983, 42984, 42985, 42986, 42987, 42988, 42989, 42994, 42995, 42996, 42997, 42998, 42999, 43000, 43001, 43002, 43003, 43004, 43005, 43006, 43007, 43008, 43009, 43010, 43011, 43012, 43013, 43014, 43015, 43016, 43017, 43018, 43019, 43020, 43021, 43049, 43050, 43124, 43125, 43126, 43127, 43128, 43129, 43130, 43131, 43132, 43133, 43134, 43135, 43136, 43137, 43138, 43139, 43140, 43141, 43142, 43143, 43144, 43145, 43146, 43147, 43148, 43149, 43150, 43151, 43152, 43153, 43154, 43155, 43156, 43157, 43158, 43159, 43160, 43161, 43162, 43163, 43164, 43165, 43166, 43167, 43168, 43169, 43170, 43171, 43172, 43173, 43174, 43175, 43176, 43177, 43178, 43179, 43180, 43181, 43203, 43204, 43205, 43206, 43207, 43208, 43209,