DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600068 68 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23762.011150/2019-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 039/2019, a partir de 01/01/2024, de forma a alterar o valor mensal do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito por CCT da respectiva categoria profissional e do reajuste dos insumos de acordo com o índice do IPCA (IBGE) do período de 12/2022-11/2023. Ficando o valor mensal estimado da contratação a partir de 01.01.2024, no valor de R$ 103.315,28 e valor mensal estimado da contratação a partir de 01.02.2024, de R$ 103,339,63, passando o valor anual estimado a ser de R$ 1.240.075,56, e o contrato original passará a dispor de planilha de custos e formação de preços atualizada.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.075,56. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001179/2023-31. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de serviços de análise ergonômica do trabalho (aet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 63.996,90. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23769.013637/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a 14/06/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.541,98. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23769.003160/2023-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 26/06/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.162,68. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818020493202390. Objeto: Aquisição materiais descartáveis (bico de mamadeira, copo descartável e outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO DE ARAUJO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032790202301. Objeto: Aquisição de Reagentes Liofilizados para a Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.001/2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/02/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de março de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 11830001010-8 95523162894-8 81824924236-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 15 de fevereiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23765.007485/2023-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.261.425/0001-79 - MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 17/02/2024 a 16/04/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356,67. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000324202321. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025235/2023-36. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de cilindros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23539.016796/2021-82. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. E. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.101,26. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.999,92. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro ) meses com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.449,77. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538021517202374. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações Em Exercício (SIASGnet - 15/02/2024) 155124-26443-2024NE800090