DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.626,42. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23540.002776/2023-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 17/07/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.396,23. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23820.011042/2022-31. Pregão. Nº 299/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.466.091/0011-90 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 14 de fevereiro de 2024 e encerramento em 14 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1163357 Pregão eletrônico N°: 0002/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Nome do Contratado: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME Nº CNPJ: 22665500000185 Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos da Construção Civil. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 82.996,00 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505050 07/02/2024 Data de Assinatura: 09/02/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Fernandes Santos, CPF 004.199.610-03. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154371 SEI HCPA-23092.001563/2024-14- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO (ESFINCTER) Contratado: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21318524000103 R$ 85.342,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505110 09/02/2024 Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154355 SEI HCPA-23092.001567/2024-01 - VITAMINA A + D + OXIDO DE ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.135G - TUBO Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 4.914,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505112 09/02/2024 Autorização: 14/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154338 SEI HCPA-23092.001513/2024-37- BUPIVACAINA 0.75% 20ML EMBAL ESTERIL SEM VASO - FRASCO/AMPOLA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 4.188,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505103 09/02/2024 Autorização: 09/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154373 SEI HCPA 23092.001476/2024-67- AQUISIÇÃO DE INSUMOS LAE R DA L Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ: 08014804000151 R$8.279,00 Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sexto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1162563 AO CONTRATO Nº 0369932 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 10.859.014/0001-19 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 09/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500292 03/01/2024 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0369932, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024: Mensageiro Plantão - Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min), valor mensal: R$3.166,76 e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 1.745,60 para R$ 1.870,06. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1162575 AO CONTRATO Nº 0460750 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 10.859.014/0001-19 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 09/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500344 03/01/2024 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0460750, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, a partir de 01 de janeiro de 2024: Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta (8hs48min), valor mensal R$11.129,88 e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 6.226,07 para R$ 6.677,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sétimo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160665 AO CONTRATO Nº 0285946 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 10.859.014/0001-19 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 09/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500179 03/01/2024 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: - Repactuar os valores do contrato nº 0285946, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria e estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 11.057,70 para R$ 11.820,93. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 1157715 AO CONTRATO Nº 0665756 Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0023-83 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 09/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500470 03/01/2024 Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19 Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,6212%; Excluir da cobertura contratual o item 04, equipamento Estação de Trabalho Philips, modelo IntelliSpace Portal LX, número de série 40267-EV 0820, Patrimônio 210059, reduzindo o valor mensal em R$ 1.162,66, a partir do dia 18/02/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais, CPF 185.569.038-19 e Senhor Evaldo Bella, CPF 135.356.018-00.