DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 15/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500058 03/01/2024 Nº do Processo: 140792 SEI HCPA 23092.201120/2019-64 Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0137196, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems, por mais 02 meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF 126.290.268-17 e Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 794/2023 Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 899/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Botas, Luvas, Óculos e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 900/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE TECIDOS, TOALHAS, AVENTAL E CORDA de Algodão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 901/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE BICOS DE MAMADEIRA, UTENSÍLIOS de Cozinha e Embalagens. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 902/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA FERRAMENTAS - Brocas, Lamina de Serra e Lixa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE LABORATÓRIO - Reagentes Químicos e Insumos Gerais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E DE Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE SALADAS PORCIONADAS E MOLHO Salada Sache. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE FRUTAS PICADAS PORCIONADAS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99 Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA 05 149 166 /0001 - 98 23038.021352/2017-23 - Polo EaD UAB SALINÓPOLIS-PA ALACILÂNDIA CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO 404/2023 2253994 24/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN 08.079.402/0001-35 23038.020515/2017-51 - Polo EaD UAB SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN CENTRO ERALDO DANIEL DE PAIVA 994/2021 1544746 24/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA 22.981.427/001-50 23038.005476/2018-42 - Polo EaD UAB PACA JÁ ANDRÉ RIOS DE REZENDE brasileiro 868/2021 1524171 24/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC 82916818/0001-13 23038.021562/2017-11 - Polo EaD UAB CRICIÚMA-SC COMERCIÁRIO CLÉSIO SÁLVARO 235/2021 1488810 23/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO/RS 88.349.238/0001-78 23038.021787/2017-78 - Polo EaD UAB ENCANTADO-RS LAMBARI JONAS CALVI 106/2021 1428661 30/11/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BA H I A / BA 13.937.065/0001-00 23038.007339/2023-18 - Polo EaD UAB GANDU-BA CENTRO ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO 317/2023 2019074 30/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO 01.298.975/0001-00 23038.010846/2022-40 - Polo EaD UAB ALEXÂNIA-GO ZONA RURAL DE ALEXÂNIA ALLYSSON SILVA LIMA 389/2022 1770754 10/01/2024 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO 10.651.417/0001-78 23038.012005/2023-58 - Polo EaD UAB RIO VERDE/GO ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO 439/2023 2298908 10/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE 10508935/0001-37 23038.005483/2018-44 - Polo EaD UAB MADALENA-CE SANTA TEREZINHA MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA 620/2022 1823628 10/01/2024 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDRAL CATARINENSE 10.635.424/0001-86 23038.011999/2023-95 - Polo EaD UAB CO N CÓ R D I A / S C SONIA REGINA FERNANDES DE SOUZA 442/2023 2298922 10/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES 06.124.408/0001-51 23038.020403/2017-08 - Polo EaD UAB NINA RODRIGUES-MA CENTRO RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO 899/2021 1528653 18/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE 07.782.840/0001-00 23038.011702/2023-91 - Polo EaD UAB MORADA NOVA JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 430/2023 2298826 18/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 10.462.497/0001-13 23038.011873/2023-11 - Polo EaD UAB VIÇOSA DO CEARÁ FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO 436/2023 2298884 18/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE 07.731.102/0001-26 23038.009867/2023-01 - Polo EaD UAB PARAMBU/CE THIAGO GOMES DOS SANTOS 425/2023 2298804 18/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE 07.827.165/0001-80 23038.011810/2023-64 - Polo EaD UAB GRANJA CE TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA 434/2023 2298848 23/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM 04.530.135/0001-10 23038.012144/2023-81 - Polo EaD UAB P AU I N I / A M RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO 453/2023 2299099 23/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB 08.993.917/0001-46 23038.004909/2022-29 - Polo EaD UAB CAMPINA GRANDE-PB CENTRO BRUNO CUNHA LIMA B R A N CO 107/2022 1689116 23/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI/RS 88.604.897/0001-03 23038.021229/2017-11 - Polo EaD UAB CACEQUI-RS CENTRO ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO 101/2021 1427958 23/01/2024 60 (sessenta) meses