DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ/RS 87.613.048/0001-53 23038.012232/2023-83 - Polo EaD UAB GIRUÁ- RS CENTRO RUBEN WEIMER 455/2023 2299299 30/01/2024 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE 07.539.273/0001-58 23038.000126/2024-38 - Polo Ead UAB VÁRZEA ALEGRE - RIACHINHO JOSÉ HELDER MAXIMO DE CARVALHO 14/2024 2306612 30/01/2024 60 (sessenta) meses FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º024/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 15/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO SANTOS DE ARAUJO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº143/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Rescindir a partir de19/02/2024. Assinado em15/02/2024 por FERNANDO SANTOS DE ARAUJO- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 140/2023-S. Firmado em21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLORA MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/01/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FLO R A MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 155/2023-S. Firmado em 17/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME SILVA MODOLO. Objetivo: Prorrogar a partir de 29/03/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GUILHERME SILVA MODOLO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002446/2024-71 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Ismael de Oliveira Rocha, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 1º para o 51º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002489/2024-57 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Franklin Braz de Medeiros, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 6º para o 52º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002486/2024-13 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rafael Fernandes de Carvalho, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 5º para o 53º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002461/2024-10 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Warley Moura do Nascimento, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 2º para o 54º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002482/2024-35 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 4º para o 55º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.002556/2024-33 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rodrigo Hipolito Azevedo Oliveira, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 1º para o 45º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 185/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094082/2023-67; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : DANIEL ALVES SILVA; OB-JETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. EDITAL Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Edital de Abertura nº 291/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria do Direito/ Candidatos aprovados: 1. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA. 2. MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS. 3. DIEGO AUGUSTO DIEHL. 4. RICARDO JUOZEPAVICIUS GONÇALVES. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 054/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 508, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023 / Unidade Acadêmica: FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. UASLEY CALDAS DE OLIVEIRA; 2. MELINA KORRES RAIMUNDI; 3. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 4. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício EDITAL Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016. 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.