DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 05 (cinco) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem: . Código Opção Área(s) Subárea(s) Vagas . 1 Estudos Africanos e Afro-brasileiros História da África e das diásporas africanas 1 . 2 Estudos Africanos e Afro-brasileiros História do Brasil e Relações étnico-raciais 1 . 3 Estudos Africanos e Afro-brasileiros Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil 1 . 4 Relações Internacionais Comercio internacional 1 . 5 Relações Internacionais Política Externa Brasileira 1 1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023. 1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas. 1.3. Período de Inscrição: 27/02/2024 a 27/03/2024. 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.002553/2024-28. DANIEL PANSARELLI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. DO OBJETO A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Cessionário Coelho Rocha Advogados, sociedade de advogados registra na OAB/AC sob o nº 0175ESC, CNPJ 17.465.473/0001-67, com sede na Rua Veterano Henrique Julião, 392, Jardim Nazle, CEP 69.918-078, Rio Branco - Acre, decorrente de contrato administrativo DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.001300/2024-07 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23005.034326/2022-18. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência em 10 meses a partir do vencimento. Vigência: 10/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23115.033587/2021-84. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato original até data de 14/08/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.271,14. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 16/2024 PROCESSO N.º 23115.001772/2024-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.005097/2023-48. Pregão Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hu-ufma/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 39.780.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23104.037739/2022-28. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa para o pregão 57/2023, as seguintes empresas (resultados de recursos): Lin Lab Comercial, Phoenix Instrumnental, Carl Zeiss do Brasil Ltda. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 15/02/2024) 154054-15269-2024NE800106 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.000533/2024-12, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIEL NUNES E SILVA. Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 01". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585738, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.022658/2023-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Quilmes (UNQ) - Argentina. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e ao aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Economia: Métodos Quantitativos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/02/2024 até 26/02/2024, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Bioquímica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/02/2024 até 05/03/2024, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal