DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO-PMRG Nº de Processo: 23116.018187/2023-09.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto: Regulamentação do desenvolvimento de ações educativas, administrativas, socioculturais e de saúde no contexto da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Romeu Selistre Sobrinho. VIGÊNCIA: 60(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO-PMRG Nº de Processo: 23116.018372/2023-95.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Regulamentação do desenvolvimento de ações educativas, administrativa e socioculturais no contexto da Escola Municipal Cidade do Rio Grande.VIGÊNCIA: 60(MESES) a contar da ultima assinatura.Data da assinatura: 14/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.012927/2023-95. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de RENNES- França.Objeto: Estabelecer uma colaboração com vista ao desenvolvimento da investigação em todas as disciplinas jurídicas.Vigência:60 (meses) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 16/2022 Nº de Processo: 23116.002030/2023-53. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual- Até 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.000759/2024. Objeto: Contratação de solução de hiperconvergência e proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de uso perpétuo de nível corporativo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercício (SIASGnet - 14/02/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 32 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia Social: Trabalho e Organizações (código 07423.23), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037348/2023-95: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . BRUNO AUGUSTO DA SILVA FARIA 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 33 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicanálise, Desenvolvimento e Saúde Coletiva (código 07423.24), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037350/2023- 64: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . VANESSA EDA PAZ LEITE 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 34 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Letras; Subárea: Língua Inglesa e suas Literaturas, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037345/2023-51: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA 1º . GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO 2º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 35 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Administração; Subárea: Gestão e Comercialização (código 07423.35), realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149- 150 e processo nº 23112.037370/2023-35 : Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . TAILISE MASCARENHAS MARTINS 1º . LÍVIA NICIOLI BERTI 2º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23101.002492/2021-78. Dispensa. Nº 2492/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do convênio nº 39/2021, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Laboratório Emergencial de Manutenção do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação do Campo - LEMEC/UFT-UFNT", contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23101.006195/2022-82. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Autorizar com base no subitem 12.7 do termo de referência da contratação, a comercialização no salão de refeição de outros produtos que não sejam as refeições que estão previstas no termo de referência, eliminando-se bebida alcoólica, refrigerantes, guloseimas e entre outros, sendo estes produtos não subsidiados pela política de assistência estudantil, pela concessionária e permitir com base no subitem 5.1.4 do termo de referência da contratação, que a concessionária utilize os espaço físicos anexos as dependências dos postos de alimentação do restaurante universitário, devidamente determinados pela administração, devendo custear as despesas de água, energia, esgoto, telefone, manutenção predial, limpeza, jardinagem, controle de vetores e demais despesas provenientes da utilização do espaço físico e entorno.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EDITAL N° 16/2024 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Concurso Seletivo Para Ingresso Em Cursos de Graduação - Vestibular UFT/UFNT 2024.2 - O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio II, itens 2.2.31 e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II; torna público, pelo presente Edital, aprovado pela REITORIA, PROGRAD e CDE que estarão abertas as inscrições do Concurso Seletivo Vestibular UFT/UFNT 2024.2 para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação oferecidos por esta Universidade, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou que tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA VALIDADE 1.1. O Concurso Seletivo Vestibular UFT/UFNT 2024.2, selecionará candidatos cujo ingresso será somente para o 2º semestre letivo de 2024. 2. DOS CURSOS E DAS VAGAS 2.1. Serão ofertadas 748 (setecentas e quarenta e oito) vagas, distribuídas entre 27 (vinte e sete) cursos de graduação da UFT e 12 (doze) cursos de graduação da UFNT. As vagas serão distribuídas em 03 (três) modalidades de concorrência: Ampla Concorrência (AC), Ações Afirmativas da UFT (Indígenas e Quilombolas) e Reserva Legal de Vagas (aplicação das Leis nº 12.711/2012 e n° 13.409/2016 e suas alterações). 2.2. Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade e habilitação, bem como os respectivos turnos, número de vagas, modalidade de concorrência e códigos, estão relacionados no Anexo I do edital de abertura completo. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Exclusivamente pela Internet: no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, desde que feita no período compreendido entre as 9h do dia 1°/03/2024 às 17h do dia 27/03/2024, sendo o último dia para pagamento da taxa de inscrição o dia 28/03/2024. 3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.2 foi regulamentado pelo Edital nº 05, de 19 de janeiro de 2024, também publicado no site http://www.copese.uft.edu.br. 5. DAS PROVAS 5.1. As provas do concurso seletivo Vestibular UFT 2024.2 terão caráter classificatório e eliminatório e serão divididas em: 5.1.1. Redação e Prova de Conhecimentos - REDAÇÃO, LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 19/05/2024 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h; horário de início 8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS e CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 19/05/2024 - turno vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min; tempo de duração da prova: 4 horas. 5.2. As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Tocantins: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis.