DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600079 79 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas, exceto os candidatos aos cursos de Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas ou Araguaína. 5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio, conforme os programas constantes no Anexo XIII do edital de abertura completo. 5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br no dia 03/05/2024. 6. DO RESULTADO 6.1. A relação dos candidatos classificados no concurso seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de classificação, por Campus, curso (código), turno e modalidade de concorrência, a ser divulgada no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no data provável de 08/07/2024. 7. DAS MATRÍCULAS 7.1. As matrículas eletrônicas em primeira chamada, dos candidatos aprovados serão realizadas nos dias 09/07//2024, 19/07/2024 e 26/07/2024 , (datas prováveis). As demais chamadas serão publicadas no cronograma do edital de abertura completo. 8. DAS DISPOSICÕES GERAIS 8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: http://www.copese.uft.edu.br. EDUARDO JOSÉ CEZARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005135202323. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS, em regime de dedicação exclusiva, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. com Rua Urixamas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLARETE DE ITOZ Pró-reitora de Finanças e Execução Orçamentária - Ufnt (SIASGnet - 09/02/2024) 154419-26251-2024NE052702 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.010968/2022-25 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Termo de Parceria PARCEIROS: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, CAS Tecnologia e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria para desenvolver o projeto "AGRO 2030 - AGRICULTURA, SENSORES E CONECTIVIDADE", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 23101.008253/2023-93 Retificar o extrato de Convênio entre a Universidade Federal do Tocantins-UFT o Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/TO e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPT O, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 17, 24/01/2024 p. 89. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: 021.818.895-11. Objeto: serviços de docência na área de ZOOLOGIA DOS INVERTEBRADOS com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 25/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 15/02/2024 até 15/05/2024. Data da assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão nº 39/2022. Objeto: eventual aquisição de Estabilizadores e Nobreaks. Valor máximo da Ata R$ 143.495,90. Fim da vigência 26/04/2024. Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão nº 13/2023. Objeto: eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais. Valor máximo da Ata R$ 5.338,00. Fim da vigência 10/05/2024. Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da vigência 14/08/2024 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919918/2023-47. Pregão Nº 135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.699.849/0001-87 - LOPES & FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de pães para o Restaurante Universitário III do Espaço Multiuso (MU) e Laboratório de Desenvolvimento Infantil (LDI) da Universidade Federal de Viçosa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 91.080,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 001245/2020. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 071/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 23/08/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.799,32. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23114.917029/2021-83. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.365.439/0001-77 - FABRICA DE SALGADOS CIA DO SALGADO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de concessão nº 0005/2022. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.028,00. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 156, de 27 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 28 de Setembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 102/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 156 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA . Candidato Aprovado . 5° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E , CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: