DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600082 82 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0800979-10, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Organizações Cidadania em Ação - OCA/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.003272/2008-15 0800979-10 Carlos Tabajara Pinho de Souza .577.-20 OFÍCIO Nº 43/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 dos responsáveis pela execução do Termo de Compromisso nº 0902108-67, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Bras í l i a / D F. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.002390/2009-89 0902108-67 Marta de Souza Sobral 069.167.618-65 OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE . 58000.002390/2009-89 0902108-67 Claudia Medeiros Martins 277.451.188-75 OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 atinente à rejeição do Termo de Compromisso nº 1611918-51, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Skate do Paraná, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíli a / D F. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.011759/2016-73 1611918-51 Adalto Elias Pereira .577.-20 OFÍCIO Nº 26/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ESPORTIVAS - ESQUERDINHA, CNPJ n° 09.010.639/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS COLORADO CAMPO GRANDE CITY - SUB 19 - FASE 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.735,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ÍTALO MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA , Presidente, CPF 018.919.311-56, Processo: 71000.055920/2020-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AROBAS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, CNPJ n° 13.462.846/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESENVOLVENDO O BASQUETE E FORMANDO CIDADÃOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 456.227,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KARINE RODRIGUES DA SILVA NEITZKE , Presidente, CPF 005.860.949-03, Processo: 71000.053587/2020-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO REAL PARQUE, CNPJ n° 64.044.654/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO NO REAL PARQUE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 152.460,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HANAN SALAMEH ZARZUR, Presidente, CPF 170.080.458-83, Processo: 71000.069459/2022-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "12ª CAMINHADA E 1ª CORRIDA MANO DOWN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 260.146,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES , Presidente, CPF 040.496.256-44, Processo: 71000.048845/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU MANSOR, CNPJ n° 07.061.247/0001-67 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ABERTO DE TÊNIS JUVENIL BRASIL ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 593.167,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JANE MARTINS ARROYO, Presidente, CPF 159.318.808-01, Processo: 71000.058758/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN, CNPJ n° 07.022.133/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS NO BOSQUE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 487.063,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BRENO ANDERSON PÉRICO, Presidente, CPF 127.698.349-24, Processo: 71000.082690/2023-50 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO JUNTOS CORRIDA DE RUA V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.251,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024