DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600083 83 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF 066.690.698-04, Processo: 71000.041082/2020-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM PROMESSA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 234.145,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF 218.639.818-45, Processo: 71000.053584/2020-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAUSTO GIANNECCHINI - ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 10.977.391/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASSISTÊNCIA PRA VIDA - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.790,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI , Presidente, CPF 745.003.928-15, Processo: 71000.060120/2021-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 30.764.799/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.065.966,81 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ SILVÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Presidente, CPF 970.369.437-34, Processo: 71000.063384/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE, CNPJ n° 36.282.594/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASSOCIAÇÃO VEM COM A GENTE - AVAG". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 210.189,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LAISSA TAMARA AGUIAR DA SILVA, Presidente, CPF 125.645.516-45, Processo: 71000.084104/2022-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAÚCHO - ADECUNG, CNPJ n° 10.693.908/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 69.037,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCIO SCHMIDT, Presidente, CPF 777.166.390-72, Processo: 71000.061552/2021-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PROXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES SALVADOR ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 774.319,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF 050.505.148-60, Processo: 71000.070059/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO CANELINHAS, CNPJ n° 30.599.612/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANELINHAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 436.749,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FABIO FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF 035.513.897-21, Processo: 71000.074888/2021-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EVENTO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente, CPF 320.203.505-30, Processo: 71000.078075/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - FEFO BARRICHELLO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.640.999,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF 065.218-448-06, Processo: 71000.063406/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COM COMPAIXÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.738.051,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GABRIELA DOS SANTOS PACIFICO, Diretora Executiva, CPF 282.377.178-64, Processo: 71000.053803/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRAGANTINA DE ATLETISMO - ABRA, CNPJ n° 13.192.429/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO 300%". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.999,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SARA SANTOS PEREIRA ROMANI, Presidente, CPF 337.076.628-02, Processo: 71000.083687/2022-72 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente, CPF 910.378.089-91, Processo: 71000.013183/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE SERRA, CNPJ n° 11.121.615/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO SERRA VII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.745.522,92 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e EUGÊNIO JOSÉ FARIA DA FONSECA, Presidente, CPF 297.356.376-34, Processo: 71000.069110/2022-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM, CNPJ n° 32.026.741/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEQUENOS GINASTAS 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.036,67 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/03/2024 e findará em 04/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CRISTIANA CONCEIÇÃO AVELINA DE FREITAS, Presidente, CPF 059.599.806-22, Processo: 71000.059289/2022-35 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71